Na Europa, só Roménia e São Marino obrigam à declaração de pertença a entidades “discretas”
PSD quer impor uma regra que não é comum na larga maioria dos países europeus, onde se prefere deixar ao arbítrio dos políticos e altos cargos públicos a informação facultativa sobre ligação a associações — mas recomenda-se que seja pública se puder interferir na sua imparcialidade.
Entre 30 países europeus, apenas na Roménia e em São Marino os políticos e altos cargos públicos são obrigados a declarar se pertencem a sociedades consideradas “discretas” ou secretas, como a Maçonaria e o Opus Dei, ao passo que na Bulgária só os magistrados judiciais têm esse dever. Na Letónia e na Áustria vigora a regra de a declaração só ser obrigatória se o político ou alto dirigente ocupar algum cargo executivo nessa organização, mas não se tratar de um mero membro. Na Dinamarca, por determinação do Governo, desde 2005 que os ministros têm de declarar qualquer organização a que pertençam, designadamente organizações da sociedade civil.
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Entre 30 países europeus, apenas na Roménia e em São Marino os políticos e altos cargos públicos são obrigados a declarar se pertencem a sociedades consideradas “discretas” ou secretas, como a Maçonaria e o Opus Dei, ao passo que na Bulgária só os magistrados judiciais têm esse dever. Na Letónia e na Áustria vigora a regra de a declaração só ser obrigatória se o político ou alto dirigente ocupar algum cargo executivo nessa organização, mas não se tratar de um mero membro. Na Dinamarca, por determinação do Governo, desde 2005 que os ministros têm de declarar qualquer organização a que pertençam, designadamente organizações da sociedade civil.