Uma estratégia política a longo prazo para a Cultura, que proteja trabalhadores e rendimentos, foi o que pediram esta quarta-feira as últimas associações do sector a serem ouvidas numa maratona de audiências parlamentares.

Quarenta associações e entidades representativas da Cultura foram ouvidas entre terça-feira e esta quarta-feira na Comissão de Cultura e Comunicação, na Assembleia da República, a pedido do PSD, a propósito da paralisação da actividade do sector e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como resposta à pandemia da covid-19.

Nas últimas audições realizadas esta quarta-feira, as sete associações ouvidas tocaram, no essencial, nos mesmos temas abordados nas restantes audiências: o estatuto dos profissionais da Cultura ainda em elaboração e que o Governo anunciou há uma semana que iria aprovar num Conselho de Ministros temático a realizar a 22 de Abril próximo, críticas aos apoios anunciados e lamento pela ausência de referência à Cultura no PRR.

Transversal a isto, foi deixado o apelo para que a Cultura seja encarada a longo prazo, de forma estrutural pelo Governo, pelo poder local e pela Assembleia da República. “Nem sequer vimos e conhecemos o que vem aí em consequência da crise económica. É preciso pensar em apoios às pessoas num horizonte mais alargado do que esta estratégia mês a mês”, afirmou Amarílis Felizes, em nome da Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas.

Amarílis Felizes falou na urgência de “uma mudança de paradigma” na forma como as instituições públicas encaram o trabalhador da Cultura, que tem de ter os mesmos direitos e necessidades de um trabalhador de qualquer outro sector.

Também Anaísa Raquel e Alexandre Morais, da Plataforma Convergência pela Cultura, referiram-se a um sector em que “mais de 130 mil trabalhadores têm de estender a mão. Está tudo por fazer”.

“Porque é que o PS não tem a coragem de juntar 2% [de verbas para a Cultura] no PRR?”, perguntou António Baião Pinto, da SOS Arte PT, enquanto Catarina Saraiva, da Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (Rede), pediu uma revisão de estratégia política entre Governo e autarquias, perante um sector subfinanciado.

No final das audições, Pedro Fidalgo Marques, da Plataforma Dança - Associação Nacional de Dança, pediu para que “o futuro da Cultura” esteja “acima da disciplina partidária”. “Ao serem complacentes com o Governo, são co-responsáveis pela actual situação. Pedimos que sejam mais exigentes”, disse, dirigindo-se aos deputados.

Esta quarta-feira na última sessão de audições, falaram representantes da Plataforma Convergência pela Cultura, da Plateia, da Rede, da Plataforma Dança, da Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo, da Prótoiro e da SOS Arte PT.

“Estas propostas, chamadas de atenção, têm necessariamente de ter um resultado no trabalho dos deputados e nas propostas que vão realizar. É um sector com graves problemas. Todos sabemos que muitos deles, de décadas, são problemas históricos, estruturais e que aos poucos temos a pretensão de corrigir”, disse a deputada socialista Ana Paula Vitorino, presidente da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, no termo da sessão.