Cabo Delgado: não nos conformamos com a violência

Um conjunto alargado de organizações representativas da sociedade civil portuguesa apela ao Governo de Portugal, aos media e a toda a sociedade que se mobilizem numa urgente e efectiva resposta de emergência à crise humanitária em Cabo Delgado.

Quem somos: um conjunto alargado de organizações representativas da sociedade civil portuguesa, que trabalha em defesa da paz e dos direitos humanos através da ajuda humanitária, de emergência e da educação e cooperação para o desenvolvimento.

O que nos inquieta: a situação da população de Cabo Delgado, Moçambique, que desde 2017 tem sido vítima de todas as formas de violência. Nos últimos três anos, milhares de pessoas foram mortas e mais de 500 mil são hoje deslocados internos, necessitando de ajuda humanitária urgente. Têm sido destruídas aldeias inteiras, casas, escolas, hospitais, lugares de culto de diversas religiões. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) proporciona assistência humanitária a menos de 10% dos deslocados e não é certo que possa fazê-lo por muito mais tempo.

O que nos move: a defesa intransigente da dignidade humana que não pode ser subjugada a qualquer tipo de interesses.

O que pedimos:   

Ao Governo de Portugal:

  • que apoie o Estado moçambicano na sua responsabilidade de garantir a segurança da população de Cabo Delgado.
  • que aproveite a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), para colocar definitivamente na agenda a crise humanitária de Cabo Delgado, priorizando o desenvolvimento humano como resposta à violência e como opção pelos direitos humanos, a democracia e o respeito pela dignidade humana, numa urgente e efectiva resposta de emergência à crise humanitária vivida na região.
  • que a recente visita do ministro dos Negócios Estrangeiros a Moçambique contribua para apoiar o Governo de Moçambique na identificação de necessidades e que, respeitando Moçambique como Estado soberano, se promova o envolvimento das organizações multilaterais, regionais e dos países vizinhos e da sociedade civil moçambicana.
  • que o processo de elaboração de uma nova Estratégia da Cooperação Portuguesa seja a oportunidade de, no âmbito da cooperação bilateral, Portugal contribuir a prazo para a pacificação e o desenvolvimento de Moçambique e, em especial, de Cabo Delgado.

Aos Meios de Comunicação Social:

  • que, mantendo a sua liberdade editorial, estejam atentos a esta realidade e informem sobre a crise humanitária de Cabo Delgado.
  • que investiguem as diferentes causas desta violência evitando leituras parcelares.

A toda a sociedade:

  • que manifeste a sua preocupação e interesse por esta situação, procurando informação e encontrando formas concretas de expressar a sua solidariedade.

Com que nos comprometemos: a mobilizar as nossas redes para que o problema não seja esquecido e para que haja acções concretas que promovam o cessar da violência, os direitos humanos e um desenvolvimento sustentado. Sublinhamos o papel da sociedade civil moçambicana e, em particular, a de Cabo Delgado, com quem trabalhamos.

O nosso compromisso é o de nunca nos conformarmos com a violência, com a injustiça e com o desrespeito pela dignidade humana.

Signatários do artigo

Amnistia Internacional
AMU – Ações para um Mundo Unido
APOIAR, ONGD
Associação Portuguesa de Solidariedade Mundo Unido João Paulo II
AVOAR
Caritas Portuguesa
Centro Missionário Arquidiocesano de Braga
CPR – Conselho Português para os Refugiados
CIDAC
Comissão Nacional Justiça e Paz
Conferência Episcopal Portuguesa
Fundação Ajuda à Igreja que Sofre
Fundação Champagnat
Fundação Fé e Cooperação
Fundação Gonçalo da Silveira
Grupo Missão Mundo
Instituto Marquês de Valle Flôr
JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados
Juventude Mariana Vicentina Portugal
O Grão
OMAS – Leigos Boa Nova
PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados
PROCURA - Missões Claretianas
Província Nossa Senhora do Rosário da Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena
Província Portuguesa da Companhia de Jesus 
Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo
Província Portuguesa da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
Rosto Solidário
Sol sem Fronteiras – Associação de Solidariedade Jovem Sem Fronteiras
União das Misericórdias Portuguesas
União Missionária Franciscana
VIDA