Crónica de uma morte anunciada do associativismo nacional

A Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude, com esta alteração legislativa, consegue a enorme proeza de, no período mais conturbado que alguma vez atravessámos em termos de esforço financeiro, estabelecer reduções brutais ao apoio fornecido pelo Governo ao movimento associativo.

2020 revelou-se um ano extremamente atípico. A quebra do quotidiano por força da pandemia levou a que todos os agentes comunitários vissem a sua atividade regular abruptamente interrompida, com perdas incalculáveis para toda a sociedade civil portuguesa. 

Por esta realidade verdadeiramente singular, a resposta estatal esperar-se-ia solidária para com o momento débil que os operadores sociais e económicos vivem atualmente, contrariando as dificuldades provocadas pela pandemia. Naturalmente, as estruturas associativas não foram impermeáveis ao momento difícil e duradouro que ainda hoje se sente. Por isso mesmo, num ano marcado pelo esvaziamento de uma parte significativa das receitas, e não tendo as associações recebido qualquer tipo de apoio extraordinário durante os últimos meses, as estruturas associativas aguardavam ansiosamente por uma resposta coerente e equilibrada da Secretaria de Estado da Juventude, proporcionando nestes difíceis tempos um balão de oxigénio justo ao associativismo que, pelo papel preponderante que desempenha no desenvolvimento regional e nacional nas áreas da intervenção cívica, cultural e desportiva, não podia nem devia ser ignorado. 

A decisão política do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, veio demonstrar que cultivávamos esperanças infundadas. Com a Portaria n.º 286/2020, de 14 de dezembro, a tutela operacionalizou uma mudança substancial na fórmula de cálculo do apoio anual às associações de todo o país​, traduzindo-se, no caso da Associação Académica de Coimbra, numa redução de praticamente cem mil euros do apoio anual com que contava. A Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude, com esta alteração legislativa, consegue a enorme proeza de, no período mais conturbado que alguma vez atravessámos em termos de esforço financeiro, estabelecer reduções brutais ao apoio fornecido pelo Governo ao movimento associativo. 

Fomos, assim, surpreendidos por uma verdadeira Lei da Rolha, numa tentativa indireta de paralisar a atividade transformadora do coletivo associativo na sociedade portuguesa. Com esta portaria, a Secretaria de Estado anuncia uma morte lenta e dolorosa de um associativismo subfinanciado e incapaz, por isso, de ser o motor da cultura, do desporto e da mudança cívica à escala nacional que é seu desígnio.

Este sentimento de asfixia deve merecer o profundo repúdio de todas as estruturas associativas nacionais, bem como de toda a sociedade civil portuguesa, a braços com a possibilidade de perder repentinamente um património imaterial valiosíssimo sustentado no simples ato de cidadania responsável e empenhada em prol dos melhores valores cívicos, culturais e desportivos. Apesar do sufoco, estaremos cá, até ao último fôlego, exigindo a reposição do apoio justo que agora nos é negado.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico