A Comissão Parlamentar de Cultura aprovou esta quarta-feira os requerimentos do PCP e do BE para audição urgente da ministra da Cultura, do sindicato dos artistas e de outras entidades representativas do sector sobre os resultados do Programa de Apoio a Projectos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

A Comissão Parlamentar de Cultura aprovou esta quarta-feira os requerimentos do PCP e do BE para audição urgente da ministra da Cultura, do sindicato dos artistas e de outras entidades representativas do sector sobre os resultados do Programa de Apoio a Projectos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

O requerimento do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) surgiu na sequência da divulgação, no final de Novembro, dos resultados do Programa de Apoio a Projectos, nas áreas de Criação e Edição. Lembrando que das 506 candidaturas apresentadas apenas 110 foram apoiadas, quando eram elegíveis 388, “seis dezenas [das quais] com pontuação superior a 80%”, a deputada comunista Ana Mesquita questionou como é possível que “a maior parte dos candidatos fique de fora dos apoios”.

“É um problema gravíssimo, com consequências muito grandes, que já começou a gerar demissões de encenadores, de directores de companhias, sem condições para trabalhar”, afirmou a deputada na Comissão de Cultura e Comunicação.

Ana Mesquita destacou ainda o “desequilíbrio gravíssimo a nível territorial” que os resultados espelham, com a grande maioria dos apoios a ficar na Área Metropolitana de Lisboa, logo seguida pelo Norte, deixando um “número muito residual para o resto do país: quatro no Centro, dois no Algarve, dois no Alentejo e um nos Açores”.

A deputada adiantou logo que o PCP iria acompanhar o requerimento do Bloco de Esquerda (BE), cujo teor é semelhante, mas solicitando também a audição, além do sindicato, cuja presença foi também requerida pelos comunistas, das associações Plateia, REDE – Associação de Estruturas para a Dança, Acção Cooperativista, APTA –​  Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Performart e AAVP – Associação dos Artistas Visuais em Portugal.

A deputada do BE Beatriz Gomes Dias sublinhou que este “não é um assunto novo”, e lamentou que as “insuficiências identificadas no concurso anterior não [tenham sido] corrigidas neste concurso”. Salientou ainda que o número de projectos apoiados representa apenas 20% do total de candidaturas, e criticou a “falta de promoção de coesão territorial na distribuição de apoios” que estes resultados revelam. “A Área Metropolitana de Lisboa concentra mais de 70% das candidaturas, 80% das elegíveis ficaram de fora, sem financiamento. Este é um problema que se perpetua neste tipo de programa e que tem de ser corrigido”, frisou.

Beatriz Dias justificou a importância de ouvir outras associações com a necessidade de “ter o panorama abrangente do resultado no sector” e de obter a colaboração “na procura de medidas para superação do problema”.

Os requerimentos foram aprovados por maioria, com a abstenção do PS, justificada pela deputada Rosário Gamboa com a discordância em alguns pontos, embora não especificados. “Compreendemos as preocupações, mas não nos revemos no teor de alguns considerandos. No entanto também não nos opomos, pelo que o PS abstém-se”, afirmou.

A apreciação e votação dos requerimentos foi feita no final de uma comissão parlamentar –​ apresentada em formato misto (presencial e Skype) –, que se estendeu por mais de quatro horas e que teve como pontos principais a audição da directora regional da Cultura do Alentejo e de alguns especialistas sobre o abandono e a destruição sistemáticos de vestígios arqueológicos do Neolítico na região.