Covid-19. Direcção-Geral da Reinserção aguarda parecer da DGS sobre uso de máscaras nas prisões

Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais salienta que a questão do uso de máscara nas prisões “é complexa, por razões muito próprias do ambiente prisional” e que não é “expectável” que as pessoas durmam, comam e passem várias horas de máscara.

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Manuel Roberto

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) garante que o seu plano de contingência “prevê, desde o início, o uso de máscaras no interior dos estabelecimentos prisionais, em determinadas condições”, sendo que “actualmente os reclusos são obrigados a usar máscara em qualquer saída ao exterior, mas também sempre que tenham de sair do interior da zona prisional para se deslocarem, por exemplo, aos serviços clínicos, administrativos ou para trabalhar nas cozinhas, oficinas, na formação, educação e sempre que interajam com pessoas vindas de fora”.

A garantia foi dada esta sexta-feira pela DGRSP, num comunicado enviado às redacções, momentos depois de o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, ter reiterado, durante a conferência de imprensa desta sexta-feira da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que “devem ser utilizadas máscaras dentro das prisões” e que estará para sair “em breve” uma orientação da DGS sobre o uso de máscaras.

Já a DGRSP destaca que, “não por acaso, desde Março até ao presente, num universo de mais de 11.000 reclusos, os casos de infecção por covid-19 podem considerar-se marginais” e que até ao final de Outubro, registavam-se 73 casos de reclusos infectados (total acumulado), números ímpares no conjunto da Europa”. Actualmente, segundo dados desta sexta-feira, há 282 reclusos infectados em Portugal.

Referindo que o objectivo passou por “criar uma bolha protectora em redor dos reclusos, opção que tem funcionado com relativo sucesso, uma vez que o vírus circula na comunidade”, a DGRSP lembra que, face ao agravar da situação da pandemia de covid-19 na comunidade, “pediu um parecer à DGS sobre a necessidade de reforçar as linhas de orientação que vinha seguindo”, sendo que, em declarações ao jornal Expresso, o director-geral dos serviços prisionais, Rómulo Mateus, “admitia vir a poder introduzir alterações nesta matéria concreta”, refere a nota, sublinhando que a DGRSP continua a aguardar por este parecer.

No comunicado, a DGRSP destaca ainda que “a questão do uso generalizado de máscara no interior da zona prisional é complexa, por razões muito próprias do ambiente prisional” — como a partilha diária de objectos e “a repetição de rituais sociais de proximidade que anulam o efeito da máscara na comunidade e podem transformar a máscara ela própria num foco de contágio e, por isso mesmo, uma fonte de potencial surto”. Além disso, sublinha, “a cultura de pares muito arreigada no ambiente prisional tem de ser considerada na discussão” e “não pode ser desvalorizada”.

“Acontece que o sistema prisional português tem uma prevalência de espaços colectivos de alojamento, onde os reclusos estão a passar agora mais tempo, não sendo expectável que as pessoas durmam de máscara, comam de máscara e passem várias horas do dia permanentemente de máscaras. O estabelecimento prisional não deixa de se comparar a uma casa onde vivem as pessoas privadas de liberdade, confinadas e sofrendo fortes restrições, como é de todos conhecido”, acrescenta a DGRSP, que “rejeita a ideia de que sejam razões de segurança que determinaram as opções assumidas no seu plano de contingência, em vigor desde Março de 2020, quanto ao uso de máscaras na zona prisional”.

Por fim, a Direcção-Geral assinala que “mantém todos os esforços e cuidados no sentido de proteger a comunidade reclusa e trabalhadores, sem prejuízo de se poder evoluir para medidas mais rigorosas”, reiterando a sua disponibilidade para seguir todas as orientações da DGS.