As orientações podem ainda mudar na semana que falta para o XXI Congresso do PCP, mas, por enquanto, o partido não tenciona fazer a medição da temperatura dos delegados ou dos elementos da comunicação social que entrem no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, onde os trabalhos vão decorrer entre os dias 27 e 29. Também não serão pedidos testes a nenhum participante nem haverá indicação para instalar a app StayAwayCovid.

Porém, outras medidas sanitárias de segurança serão cumpridas e o partido vai mostrar que “tem condições para realizar um congresso num cenário absolutamente excepcional”, garante Rui Braga, membro do secretariado do comité central e responsável pela organização do evento. O horário do congresso, com o lema “Organizar, Lutar, Avançar - Democracia e Socialismo”, será aprovado logo na sexta-feira na abertura, pelas 10h30, mas a intenção é levar os trabalhos até às 20h nos dois primeiros dias e terminar à hora do almoço de domingo.

Para além de não haver convidados e da redução de delegados para metade (600), estes não terão mesas mas apenas cadeiras (para evitar superfícies de contacto) e só poderão circular em corredores marcados, de sentido único, com entradas e saídas diferenciadas – incluído o caminho para subir à tribuna para discursar. Está também prevista uma sala de isolamento do exterior do pavilhão para quem apresentar sintomas, haverá higienização permanente dos espaços, limitação no acesso aos pontos de venda de café (no exterior) e casas de banho. As restrições estendem-se à comunicação social: só poderá estar um representante de cada órgão em permanência no pavilhão. Mas todo o congresso será transmitido no site do PCP e nas redes sociais.

Ao contrário do habitual, não haverá tasquinhas e a organização está à procura de um pavilhão no centro de Loures onde possam ser servidos os almoços de sexta-feira e sábado por turnos aos delegados e distribuídas refeições (incluindo jantares) em take away. Medidas que se somam ao uso obrigatório permanente de máscara, dezenas de pontos de desinfecção das mãos, e arejamento do pavilhão.

“É um congresso em condições absolutamente excepcionais”, vinca Rui Braga, que o compara com a Festa do Avante! tanto pelos ataques que o partido sofreu como pelas medidas sanitárias exemplares adoptadas. “Não ignoramos o surto nem a realidade, mas nada nos obstaculiza de o fazermos. Temos condições para isso (…) É um contributo para mostrar que a vida continua”, insiste, acrescentando que a organização está em contacto permanente com a autoridade de saúde local e que informou as forças de segurança sobre a realização do evento – para já não há qualquer anúncio de manifestações contra o congresso.

Fugindo a responder se a possibilidade de alívio do recolher obrigatório às 13h ao sábado foi algo providencial para o partido, Rui Braga prefere comentar apenas que o congresso seria sempre alvo de polémica. “A questão é a realização em si, não o número de participantes ou as medidas sanitárias que anunciarmos (…). Mas o estado de emergência não suspende os direitos políticos”, sublinha o dirigente, acrescentando que o plano está a ser trabalhado com as autoridades de saúde de Loures.

Sobre a possibilidade de se pedir ou recomendar aos delegados que façam testes previamente, Rui Braga diz que o partido “não vê essa necessidade” e sobre a medição de temperatura, algo que já é comum para aceder a muitos serviços ou entidades públicas – como o Parlamento -, afirma que até agora não se está a considerar essa medida (deixando a porta entreaberta para possíveis exigências adicionais que a autoridade de saúde venha a colocar entretanto).

Mesmo que as actuais restrições de horário ao fim-de-semana a partir das 13h se mantenham, o PCP não vê qualquer impedimento para que os 600 delegados se possam reunir até às 20h. E argumenta com os estatutos: o congresso é um órgão do partido e o regime legal do estado de emergência estabelece que, mesmo na vigência deste, “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia”.

Ao início da tarde, as críticas públicas tinham vindo pelas palavras de Jorge Pires, da comissão política do comité central, à saída da reunião do Infarmed. Questionado sobre o facto de o PCP manter o congresso nesta fase da pandemia, o dirigente lembrou que já viu esse “filme” por causa da Festa do Avante!, queixou-se da discriminação sofrida em relação a outros eventos. “Temos todas as garantias de que o congresso vai correr bem e não vai ali nascer nenhum surto.” Sobre as críticas da direita, em especial do PSD, disse: “Se eles se apanham no poder com um decreto do estado de emergência… O que eles não vão proibir! É também por isso que a gente não está de acordo com o estado de emergência.”