Das 2636 candidaturas feitas a habitação social no Porto, entre Janeiro de 2018 e Junho de 2020, 1849 integraram a lista dos “não qualificados”. A maioria dos candidatos (70%) não tem direito a casa por não cumprir os critérios definidos na matriz da empresa municipal Domus Social. Este é apenas um dos dados que estará disponível no Observatório de Habitação Social do Município do Porto, cujos resultados preliminares a autarquia apresentou na reunião de câmara desta segunda-feira. A ideia, explicou o vereador com o pelouro da Habitação, Fernando Paulo, foi mostrar as “potencialidades desta ferramenta” que quer conhecer melhor os agregados familiares do Porto.

Entre os pedidos rejeitados destacam-se as pessoas que vivem sozinhas, que representam quase metade do bolo, seguidas de famílias monoparentais femininas.

No ano de 2020 está a registar-se uma descida do número de pedidos de habitação social relativamente aos dois anos anteriores. Em 2018 houve 1082 pedidos, em 2019 foram 1180 e em 2020, até meio do ano, apenas 374. A situação não se deverá a um decréscimo de necessidade, mas antes à situação epidemiológica do país, admitiram os serviços.

Os agregados que se candidatam a habitação municipal têm um rendimento médio de 645 euros, são compostos por 2,21 pessoas e estão maioritariamente em idade activa (15 - 65 anos). As freguesias de Campanhã e Paranhos são as que registam mais pedidos, seguidas por Bonfim e Cedofeita (que nestes dados é tratada como freguesia independente em vez de ser integrada no centro histórico).

São as pessoas sozinhas que mais pedidos fazem para uma casa camarária, seguidas de famílias monoparentais femininas e nucleares com filhos. 

O programa de apoio ao pagamento da renda, Porto Solidário, vai apoiar 636 agregados na oitava edição e os dados revelam que a maioria das pessoas candidatas a este apoio, que era inicialmente de um ano mas passou para dois, é repetente.

Ilda Figueiredo, da CDU, gostava de ver incluído no observatório os dados da Porto Vivo – SRU, para uma leitura mais global das capacidades municipais no que a habitação diz respeito. A crise no sector continua e a vereadora quis mesmo relatar o caso “dramático” de uma munícipe que se candidatou a uma casa do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e viu esta entidade sugerir-lhe que falasse com a autarquia. Uma posição “lamentável”, considerou o vereador Fernando Paulo, que lembrou que o IHRU tem património e competências próprias.

Manuel Pizarro, que já foi vereador da habitação, mostrou-se satisfeito com a criação do observatório e sugeriu que este integrasse também os pedidos de verificação de salubridade, que permitiriam avaliar as carências do Porto.