ONU diz que podem ter sido cometidos crimes de guerra no Nagorno-Karabakh

Alta Comissária para os Direitos Humanos denuncia “ataques indiscriminados” contra as populações civis e a ocorrência de execuções extrajudiciais no território disputado entre Arménia e Azerbaijão.

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Sepulturas improvisadas das vítimas mortais do conflito em Nagorno-Karabakh, em Stepanakert Reuters/Vahram Baghdasaryan/Photolure

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, admitiu esta segunda-feira a possibilidade de terem sido cometidos crimes de guerra no decurso do conflito no Nagorno-Karabakh, devido a “ataques indiscriminados” contra as populações civis e a alegadas execuções extrajudiciais.

Apesar do acordo alcançado no final da semana passada entre Arménia e Azerbaijão – que disputam o enclave –, tendo em vista a redução dos bombardeamentos em zonas residenciais, foram registados tiros de artilharia contra alvos civis durante o fim-de-semana, nomeadamente no mercado de Stepanakert e na cidade de Tartar.

A ex-Presidente do Chile lamentou que “continuemos a assistir a casas destruídas, ruas reduzidas a escombros e a muitas pessoas forçadas a fugir ou a procurar segurança nas suas caves”, apesar dos contínuos apelos internacionais aos responsáveis políticos e militares da Arménia e do Azerbaijão para que os civis não sejam atacados.

Bachelet fez também referência a imagens de vídeos, que considerou credíveis, que mostram a execução de dois soldados arménios por tropas azerbaijanas.

“Apesar de existirem muitas imagens falsas a circular nas redes sociais, investigações aprofundadas de diversos meios de comunicação revelaram vídeos muito alarmantes, que parecem mostrar tropas azerbaijanas a executarem dois arménios com uniforme militar”, assinala o gabinete da Alta Comissária, em comunicado.

Michelle Bachelet recorda que, de acordo com o direito internacional, o assassínio deliberado de pessoas protegidas constitui uma violação das Convenções de Genebra e, por esse motivo, um crime de guerra.

“A lei humanitária internacional não pode ser mais clara. Ataques conduzidos em violação do princípio da proporcionalidade poderão constituir crimes de guerra e as partes têm por obrigação investigar sobre este tipo de violações, de forma eficaz, rápida, detalhada e imparcial, e os responsáveis devem ser julgados”, diz Bachelet.

A Alta Comissária sublinha, no entanto, que apenas um tribunal competente poderá determinar a ocorrência de crimes de guerra em circunstâncias específicas e emitir a respectiva deliberação.

Nagorno-Karabakh é um território internacionalmente reconhecido como parte do Azerbaijão, mas desde o conflito de 1991 que permanece controlado e dirigido por arménios, que constituem a maioria da população local.

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