Auditoria revela “indícios graves de ilegalidades e práticas de crime público” na gestão da Quercus entre 2015 e 2019

Presidente da assembleia geral teme que o destituam para o substituir por outro afecto ao ex presidente João Branco e assim anular as regras aprovadas para o próximo acto eleitoral.

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Inês Fernandes

No dia 31 de Outubro em que a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza comemora o 35º aniversário, uma crise sem procedentes ameaça o seu futuro. O último episódio do conturbado percurso da Quercus, que se mantém desde 2015, quando saíram da organização vários dos seus elementos para formar a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, está expresso no alerta ontem lançado pelo presidente da assembleia geral, Adriano Silveira e a que o PÚBLICO teve acesso.

Receando que os elementos afectos a João Branco tentem ocupar a sede da organização em Lisboa para realizar uma assembleia geral tendo em vista o seu afastamento, o presidente da assembleia geral lança ainda um apelo a “quem for sócio da Quercus” para estar hoje (sábado) na sede da organização. Adriano Silveira diz pretender “evitar que elementos afectos à Lista A, (…) tentem destituir o actual presidente da mesa da Assembleia Geral e eleger outro para remover” as regras que foram aprovadas em assembleia geral para o acto eleitoral marcado para hoje mas que entretanto foi adiado para 21 de Novembro. As restrições impostas em conselho de ministros, ao determinar a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de Outubro e as 23h59 de dia 3 de Novembro, foi a razão apresentada para justificar o adiamento do acto eleitoral.

Contudo, o conflito entre membros das duas listas concorrentes ai próximo acto eleitoral antecipado, terá motivações acrescidas na sequência da divulgação aos seus associados dos resultados preliminares de uma auditoria que a direcção nacional da Quercus solicitou à gestão da organização entre 2015 e 2019, que revelaram “prejuízos acumulados de centenas de milhares de euros”.

Juntam-se às conclusões da auditoria “deficiências graves ao nível das deliberações da direcção nacional”, onde foram “detectadas actas cujo conteúdo não corresponde à verdade” e a “inexistência de um controlo interno que proteja os direitos de propriedade industrial da associação”. O resultado da auditoria que o PÚBLICO consultou descreve como nos acessos às plataformas informáticas de propriedade da associação, foram “encontrados sérios indícios do uso abusivo e ilegal destes direitos por parte de alguns associados”, assim como “indícios graves de irregularidades, ilegalidades e práticas de crime público”.

Os actos de gestão entre 2015 e 2019 merecem destaque na auditoria que concluiu ter havido “uma evolução negativa” da situação financeira e patrimonial da associação com a análise dos seguintes rácios: o rácio de liquidez geral de 336% (2015) para 84% (2019). O rácio de liquidez imediata de 234% (2015) para 16% (2019). O rácio de autonomia financeira de 78% (2015) para 47% (2019). O rácio de solvabilidade financeira de 351% (2015) para 87% (2019).

Confrontada com os resultados da auditoria, a direcção nacional da Quercus em exercício, constata que a tesouraria da organização se tem “deteriorado nos últimos anos, acumulando prejuízos de centenas de milhares de euros.”

Reportando-se à “gravidade de alguns factos apurados e de práticas de obstrução ao normal funcionamento da associação” a presidente da direcção nacional da Quercus, Paula Silva adiantou ao PÚBLICO que as anomalias detectadas já resultaram na “suspensão provisória de três associados, como medida preventiva, para além da participação ao Ministério Público” dando conta que a auditoria ainda “não foi concluída”.

A decisão de informar os associados dos resultados preliminares, partiu da “necessidade de esclarecer os sócios sobre quando vamos entrar no período eleitoral” realçou a dirigente da organização ambientalista.

Paula da Silva justificou a decisão de “suspender provisoriamente” João Branco e Aline Guerreiro no primeiro caso “devido à gravidade dos casos detectados” e no segundo por acusação de “boicote ao trabalho da associação através de injúrias e ataques pessoais” à presidente da direcção e por ter “inscrito 50 sócios contra as regras estabelecidas” nos estatutos da Quercus. “Pagava-lhes as quotas sem as pessoas inscritas saberem. E quando lhes enviámos o recibo do pagamento, protestaram alegando que alguém as tinha inscrito sem elas saberem” frisou Paula da Silva.

Confrontado pelo PÚBLICO com a suspensão provisória que lhe foi aplicada por cinco anos, com base em eventuais “indícios graves de ilegalidades e práticas de crime público” na direcção de que fez parte, João Branco classificou tanto a acusação como a decisão de “farsa com o intuito de me afastar da corrida eleitoral” por encabeçar a lista A. O mesmo aconteceu com Aline Guerreiro que o substituiu na liderança da lista. “Não tive direito a defesa” disse ao PÚBLICO a associada suspensa, vincando que se tratou de um expediente para “não me deixarem avançar com a candidatura” que diz ter apresentado a lista no dia 9 de Outubro e no dia 12 “dizem-me que estou suspensa” com base numa decisão que teria sido tomada numa reunião “onde eu estive presente e mas onde nada foi falado sofre a minha suspensão”.

Aline Guerreiro contesta o regulamento eleitoral, sublinhando que o mesmo foi elaborado apenas pelo “novo presidente da assembleia geral e que só foi aprovado por ele com base em regras que ele próprio trabalhou.”

João Branco acrescenta que o caderno eleitoral “foi falsificado, porque sabem que não têm o apoio eleitoral das bases. Daí a necessidade de alteraram as regras do jogo” acusa o ex-presidente.

Um comunicado interno enviado aos associações a mesa da assembleia geral esclarece que é um “dever estatutário tomar todas as medidas necessárias para prevenir e combater a possibilidade de fraude no processo eleitoral”. E avisa: inscrever sócios com a finalidade de tomar o poder é um acto ilegal. Arregimentar sócios, pagando-lhes as quotas configura um ato de manipulação, simulação ou falsificação”.

Nestas circunstâncias o presidente da mesa da assembleia geral pede aos associados que “não envie o boletim de voto por correspondência” no caso de ser verificado existirem circunstâncias que revelem “fortes indícios de conluio ou manipulação eleitoral, designadamente: arregimentação de associados em bloco, com quotas pagas com origem em contas bancárias que não do próprio ou do seu agregado familiar, ou com origem em núcleo regional da Quercus, fora da área de residência do associado.”

Os boletins de voto por correspondência recebidos por via postal com números sequenciais dos Correios (CTT) que indiciem conluio ou manipulação eleitoral “não serão validados” avisa a mesa da assembleia geral.