Os milhões da Europa

Sem um debate a sério sobre os milhões da Europa, arriscamo-nos a desperdiçar uma oportunidade de ouro para fazer as coisas de forma diferente.

Nos próximos dez anos, Portugal vai receber muitos milhões de Euros da União Europeia para nos ajudar a sair da crise provocada pela pandemia da covid-19. A convite do primeiro-ministro, Costa Silva gizou um plano de recuperação. Entretanto, os partidos políticos já começaram a reagir. Alguns dos candidatos presidenciais já começam a dar mostras de preocupação com algumas das medidas anunciadas. Mas está por começar o mais importante. Um debate nacional, verdadeiramente informado e participado, sobre as opções de fundo que estão em cima da mesa. E, não menos importante, sobre os riscos que corremos. Pode ser uma oportunidade perdida, algo particularmente grave num país que tem desperdiçado oportunidade atrás de oportunidade nas últimas décadas. Como pode muito bem se tornar uma fonte de corrupção.

É altura de entrar no detalhe das coisas. Como é que os milhões da Europa vão ser investidos?

Para começar, é preciso deixarmos os chavões de lado. Os chavões já foram todos ditos e reditos. É um saco enorme que não nos leva a lado nenhum. “Investir em melhor educação.” Sim, claro, todos queremos uma melhor educação. Mas o que é uma melhor educação? Será uma formação desligada da economia? Ou, pelo contrário, será uma formação sobretudo profissionalizante? E como se chega lá? Os professores são os mesmos. Os alunos e as suas famílias não mudam de um dia para o outro. Podemos ter um plano cheio de boas intenções, mas a verdade é que, sem agentes para o executar, mesmo o melhor plano do mundo vai falhar. Outro problema com os chavões é que, invariavelmente, nos reenviam ao muito longo-prazo. A um horizonte a muitos anos de distância. O problema, está bem de ver, é que todos os problemas urgentes que requerem uma solução no curto-prazo ou problemas graves que têm de ser resolvidos a médio-prazo, ficam por responder. Tentemos, pois, deixar os chavões de lado.

É altura de começar a fazer perguntas. Sobretudo aquelas perguntas que normalmente não são colocadas.

Uma destas perguntas é: o que falhou? Em particular, aquilo que começou por ser uma boa ideia, mas que acabou por não funcionar. Há várias razões para estas consequências inesperadas negativas. Uma delas é que, para construir algo de novo, é preciso desfazer o que existe. Há resistência a mudar formas de fazer há muito enraizadas. É mais fácil manter o que existe e construir algo ao lado, mas com novas regras e novas caras. A rede de laboratórios associados no ensino superior é um bom exemplo. As universidades ficaram na mesma. E, entretanto, o país ficou com dois sistemas que não comunicam entre si. Mas isto é só um começo de resposta. Importa ir ao fundo da questão, e realmente averiguar porque é que boas ideias por vezes não funcionam.

Outra pergunta que não se pergunta tem a ver com o historial de medidas que estão agora a ser equacionadas. A dura realidade é que este historial nem sempre é tão bom quanto nos querem fazer crer. Por exemplo, a esmagadora maioria das redes de TGV são deficitárias. Mesmo na China, o país com a mais longa rede de alta-velocidade do mundo e sem falta aparente de passageiros, há quem questione a racionalidade económico-financeira deste tipo de empreendimento. Ora, este historial deve ser o ponto de partida para qualquer discussão sobre a alta-velocidade em Portugal. Sabendo que vamos perder dinheiro com isto, o que justifica a ligação Lisboa-Porto? Até pode haver uma ótima resposta a esta pergunta, mas deve ser dada nestes precisos termos. E, já agora, porque o dinheiro não é elástico, o que é que se vai deixar de fazer para construir uma linha de TGV? Isto é, porque dar prioridade a isto em detrimento daquilo?

Outra pergunta raramente colocada: como é que isto se faz lá fora? Em particular, há boas experiências com este tipo de medida? Se sim, importa aprender com as boas práticas e adaptá-las às nossas circunstâncias. Claro que isto, se é fácil de dizer, é dificílimo de fazer. As nossas instituições – hospitais, universidades, tribunais – têm um passivo de décadas de opacidade com pouco ou nenhum escrutínio sobre o que lá se passa. A partir dos anos noventa, tentou-se começar a mudar as coisas. Fizeram-se auditorias externas. Mas porque estas, em geral, eram feitas ao arrepio da cultura institucional da entidade em causa, muitas das sugestões ou eram impraticáveis ou passavam ao lado dos problemas. Poderiam ter sido os próprios funcionários dessas instituições a fazer tal diagnóstico? Não. Por definição, os funcionários são a instituição. É lá que vivem e trabalham, muitas vezes sem interesse ou vontade em mudar o que quer que seja. E os que querem introduzir mudanças são muitas das vezes impedidos de o fazer pelas próprias cadeias hierárquicas. Resultado: um sistema paralisado. Apesar disto – ou talvez precisamente por esta razão – é crucial continuar a tentar importar boas práticas e evitar a tentação de enfiarmos a cabeça na areia e achar que vai ficar tudo bem.

Sem um debate a sério sobre os milhões da Europa, arriscamo-nos a desperdiçar uma oportunidade de ouro para fazer as coisas de forma diferente. Para pôr a economia a crescer como não tem crescido há décadas. Para tornar a nossa sociedade efetivamente mais justa, igualitária e democrática. Para falar sobre aquilo que não tem diretamente que ver com os fundos a serem distribuídos, mas com formas de fazer que, de tão enraizadas, nem damos por elas. Para, no fundo, tentar tornar Portugal um país à medida das nossas expectativas.

Na verdade, porém, face ao caráter estrutural dos problemas em causa e à própria magnitude da crise (quebra de 8,1% do PIB, segundo a última estimativa do Banco de Portugal), o mais provável é que os milhões da Europa cedo mostrem ser insuficientes. Insuficientes para pôr a economia a crescer de forma sustentada. Insuficientes para solucionar os problemas estruturais que há décadas afligem a nossa administração pública central e local. Mas suficientes para deixar alguns mais ricos e tudo na mesma.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico