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Moradores do Cabedelo impedem abate de plátanos com um embargo e vários abraços

Cerca de 50 habitantes daquela zona de Viana do Castelo reuniram-se em torno dos 20 plátanos com abate previsto para esta segunda e terça-feira, de forma a impedirem a operação. A Associação de Moradores do Cabedelo avançou com um embargo extrajudicial para impedir a obra e pode, até ao final da semana, interpor uma acção judicial contra a câmara municipal.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou, na última sexta-feira, 11 de Setembro, que iria construir uma rotunda na avenida do Cabedelo, que liga a praia com o mesmo nome à habitualmente movimentada Estrada Nacional 13. A intervenção, enquadrada na criação de um acesso rodoviário de 8,8 quilómetros entre o porto de Viana do Castelo e a A28, contemplava o abate de 20 dos 170 plátanos que ladeiam aquela avenida, esta segunda e terça-feira. A resposta dos moradores não se fez esperar: depois de um anúncio no Facebook, intitulado “Em defesa das árvores do Cabedelo”, cerca de 50 pessoas reuniram-se no local às 8h desta segunda-feira, para impedirem os trabalhos programados. Fizeram-no com sucesso, mesmo tendo de abraçar um dos exemplares ali plantados para evitar o seu corte. 

“Chegaram a encostar as máquinas e a lançar os cabos sobre as árvores. Os moradores tiveram de se reunir à volta das árvores para impedir o abate”, afirmou ao PÚBLICO Mariana Rocha Neves, presidente da Associação de Moradores do Cabedelo.

Advogada de profissão, a habitante daquela zona na margem sul do rio Lima frisou que a autarquia quis avançar com a intervenção, mesmo “incorrendo na prática de um crime de desobediência”. Essa eventual violação da lei deriva do embargo extrajudicial que a associação de moradores apresentou nesta segunda-feira de manhã. Sgundo o artigo 397.º do Código de Processo Civil, esse mecanismo jurídico permite “suspender imediatamente” uma obra desde que o dono da obra, neste caso a Câmara de Viana, seja avisado verbalmente na presença de duas testemunhas. Para manter os trabalhos suspensos, a associação de moradores tem de interpor uma providência cautelar num prazo de cinco dias, algo que tenciona fazer, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, adiantou a dirigente associativa.

A presidente da Associação de Moradores do Cabedelo revelou ainda que existe um pedido pendente para a atribuição de interesse público àqueles plátanos que cobrem a avenida há pelo menos 60 anos, dando-lhe a sombra que a caracteriza. “O pedido justifica-se pela idade das árvores, pelo seu porte e pelo seu enquadramento paisagístico. A via poderia dar origem a uma alameda dos plátanos, idêntica à que existe em Ponte da Lima”, explicou.

Os residentes daquela zona, acrescentou Mariana Rocha Neves, não estão contra o acesso entre o porto e a A28, mas exigem uma alternativa ao abate de árvores. A reivindicação de uma alternativa está precisamente vertida na petição pública contra o abate de plátanos, que contava com 1605 assinaturas até ao fecho desta edição.

A iniciativa dos moradores mereceu o apoio do presidente da Junta de Freguesia de Darque, Augusto Silva, que considera existirem outras hipóteses para a conclusão do acesso ao porto, na margem norte do Lima. “[Poderia optar-se] pela continuação da estrada até ao rio (…) ou a construção de uma passagem aérea sobre a avenida (…) ou ainda a passagem da nova via pelo meio de uma urbanização situada nas proximidades, com entrada directa no porto de mar”, disse à Lusa o autarca da CDU.

Câmara não vê alternativa

A execução de uma rotunda sensivelmente a meio da avenida do Cabedelo era a “menos impactante para o território” das três hipóteses ponderadas para se concretizar o acesso entre a A28 e o porto de mar, referiu ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa. “Os outros projectos contemplavam a perfuração do Monte Galeão ou a passagem pela coroa do monte, que implicava a demolição de algumas casas”, disse àcerca da elevação situada em Darque, mas numa zona mais interior da freguesia.

Como tem mais de cinco quilómetros, o traçado foi alvo de um estudo de incidências ambientais, concluído em 2007, com os pareceres favoráveis de todas as entidades consultadas, acrescentou o autarca socialista. A Câmara pôde assim elaborar um projecto de execução, enquadrado no Plano Director Municipal (PDM) e no plano de urbanização de Viana do Castelo, aprovado por unanimidade numa reunião do executivo municipal, em 21 de Junho de 2018.

Confrontada com o embargo, a autarquia teve de “respeitar a justiça” e de suspender o trabalho previsto para esta segunda-feira, mas José Maria Costa prometeu invocar o “relevante interesse público” para prosseguir a obra. “Além do acesso, a obra vai retirar do interior de Darque todo o trânsito pesado que lá passa, melhorando significativamente a qualidade ambiental da quem vive junto à EN 13”, argumentou.

O presidente disse ainda desconhecer o pedido de atribuição de interesse público aos plátanos do Cabedelo, oriundos da América do Norte. O responsável frisou que a Câmara vai responder ao abate previsto de 20 árvores com a plantação de 200 exemplares autóctones – pinheiros-bravos e sobreiros - em toda aquela zona. A Câmara Municipal tenciona ainda guardar uma “fatia” de cada um dos troncos a ser cortados no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental, para fins educacionais, disse.

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