Estão abertas as candidaturas ao Programa Cidadãos Ativ@s, um incentivo da Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto, ao desenvolvimento de projectos de organizações não-governamentais (ONG) portuguesas, no valor de 4 milhões de euros a distribuir pelas propostas seleccionadas. A iniciativa, cujas candidaturas decorrem até ao início de Dezembro, pretende “fortalecer a sociedade civil, reforçar a cidadania activa e empoderar os grupos mais vulneráveis”, como se pode ler no comunicado da enviado ao P3.

O programa, ramificado em quatro concursos distintos, destina-se a organizações sem fins lucrativos que respeitem os valores da democracia e dos direitos humanos, não religiosas ou políticas, que pretendam elaborar projectos nos seguintes eixos: “Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica”, “apoiar e defender os direitos humanos”, “empoderar os grupos vulneráveis” e “reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil”. As condições de elegibilidade determinam que cada entidade não-governamental só pode submeter uma candidatura por ano. Além disso, os três primeiros concursos do programa exigem que os projectos sejam implementados através de parcerias.

O primeiro eixo ("Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica”) destina-se a projectos de combate à iliteracia democrática e mediática e de sensibilização cívica. Já o segundo acolhe projectos educacionais relativos aos direitos humanos e ao combate da sua violação. O terceiro procura soluções de integração e reinserção de grupos sociais vulneráveis. Por último, o quarto (“Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil”) promove a formação de áreas prioritárias, a internacionalização e a troca de conhecimento e experiências.

Embora todos os concursos sejam co-financiados em 90% pelo Programa Cidadãos Ativ@s, os três primeiros têm um limite de apoio total de 120 mil euros, enquanto o quarto está limitado a 75 mil euros. A duração máxima para os projectos seleccionados é de 30 meses, com data de início prevista entre Março e Maio de 2021. Dependendo da área, a apresentação de candidaturas de projectos encerra entre 4 e 11 de Dezembro. 

A primeira sessão de esclarecimentos está marcada para o dia 18 de Setembro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, ou virtualmente através das plataformas digitais da Fundação. De maneira a facilitar o acesso das ONG aos concursos, a organização vai complementar a sessão com workshops presenciais em vários pontos do país, disponíveis para consulta no site com as respectivas datas.

Este programa está inserido nos EEA-Grants, um mecanismo financeiro através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita – como é o caso de Portugal. Os concursos surgem, então, na sequência do sucesso de edições anteriores, em 2018 e 2019, onde foram apoiados financeiramente 71 projectos num valor de 4,2 milhões de euros.

Texto editado por Amanda Ribeiro