Torne-se perito

Construções ilegais na serra de Sintra embargadas pela câmara

Proprietários de terreno iniciaram construção de casas em madeira, sem ter licença por parte do município de Sintra. Em causa estará um projecto agrícola, mas esse processo está ainda a ser analisado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Parque Natural de Sintra-Cascais e Ministério da Agricultura.

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Na última semana, surgiram umas novas construções, uma espécie de casas erguidas em madeira em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais, em área próxima ao Convento dos Capuchos. As novas construções chamaram a atenção de quem por ali costuma passear, que se questionou para que serviriam e se estaria autorizada a sua construção. Como temiam, estas obras não estão licenciadas e, como tal, foram embargadas pela Câmara Municipal de Sintra

Algumas pessoas deram conta a existência destas construções nas redes sociais da Plataforma em Defesa das Árvores, por ter, alegadamente, envolvido o abate de dezenas de árvores, a remoção de terras e a abertura de uma estrada de terra batida em plena área protegida. Questionada pelo PÚBLICO, a autarquia, que é liderada por Basílio Horta, confirmou que, após a denúncia, a divisão de fiscalização do município se dirigiu ao local e identificou a “existência de construções de madeira no Parque Natural Sintra/Cascais, junto à estrada Boca do Mato, sem que os proprietários fizessem prova do seu licenciamento”.

Como tal, os trabalhos foram suspensos até à “conclusão da análise de toda a documentação”, uma vez que, segundo refere a autarquia, os proprietários deram a indicação à equipa de fiscalização de que “teriam dado entrada de projectos de construção para apoio agrícola”. O PÚBLICO não conseguiu contactar os donos dos terrenos para perceber que tipo de actividade pretendem ali desenvolver. 

O processo, acrescentou o município, “está a ser analisado junto das autoridades competentes, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Parque Natural de Sintra-Cascais e o Ministério da Agricultura”.

Na propriedade em questão foi também “detectado um portão que impede o acesso de viaturas de emergência, situação que se encontra também em análise”, notou ainda a autarquia. 

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