Saúde

Antigo hospital de Vila Franca de Xira vai ter obras de cinco milhões

Primeira fase do Campus de Saúde contempla unidade de cuidados continuados com 140 camas.

30 de Julho de 2020, 19:49

A primeira fase das obras de reabilitação dos edifícios do antigo hospital de Vila Franca de Xira deverá arrancar no final deste ano, num investimento de cerca de 5 milhões de euros, que visa instalar uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) com capacidade para 140 camas. O concurso para a empreitada de requalificação da parte mais recente do antigo hospital vila-franquense foi publicado, esta semana, em Diário da República, e aponta para um prazo de execução das obras de 18 meses.

Segundo Armando Jorge de Carvalho, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira (proprietária dos imóveis do antigo hospital), este é “um passo fundamental” no plano delineado para reaproveitar os antigos edifícios hospitalares, transformando-os num “Campus de Saúde” com várias valências. Para além da UCCI, o plano prevê a instalação de uma clínica privada, de um lar com 52 camas e de espaços para serviços de apoio. Mas não foi fácil chegar aqui, desde logo pela necessidade de ver aprovado o projecto da UCCI e de obter financiamento para parte das obras de adaptação. Já depois da aprovação da candidatura (2017) da UCCI pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e da garantia de uma comparticipação de 50 por cento do valor das obras através do IFRRU (Instituto de Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana), surgiu outro contratempo complicado, porque a Autoridade Tributária exigia cópia do projecto de ampliação das instalações hospitalares feita na década de 90 para regularizar a situação dos imóveis. Mas, como os trabalhos foram desenvolvidos directamente pela tutela da saúde, essa documentação nunca foi encontrada.

Ultrapassadas essas vicissitudes e aprovados os projectos necessários, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca lança, agora, o concurso para a instalação da UCCI, considerada muito necessária na região, porque no concelho de Vila Franca, com 142 mil habitantes, só existem 30 camas de cuidados continuados. “Não foi fácil chegarmos até aqui. Foram quatro anos de trabalho árduo, desde o levantamento topográfico à definição do projecto global do Campus de Saúde, que inclui uma clínica que podemos dizer que é uma clínica de ambulatório e um lar de idosos”, explicou Armando Jorge de Carvalho, vincando que as obras deverão arrancar no final deste ano e que, em paralelo, já decorre a elaboração dos projectos de demolição dos edifícios das áreas destinadas à clínica e ao lar.

Desactivado há sete anos, assaltado e degradado

O antigo hospital de Vila Franca de Xira fechou no início de Abril de 2013, com a transferência total dos serviços para as novas instalações construídas a norte da cidade, no âmbito de uma parceria público-privada. A SCMVFX, que construíra os primeiros edifícios hospitalares em 1951, recebia uma renda mensal da ARSLVT da ordem dos 5 mil euros e sofreu um “rombo” complicado nas suas receitas. Ainda assim, a instituição gastou, nos primeiros anos, dezenas de milhares de euros para pagar a uma empresa que fazia a segurança dos edifícios. O gasto tornou-se incomportável e os espaços do antigo hospital foram alvo de dezenas de roubos e de actos de vandalismo. A opção foi emparedar os acessos e instalar algumas vedações, mas as entradas indevidas mantiveram-se. A degradação interior e exterior dos edifícios e dos materiais “abandonados” no seu interior chegou mesmo a ser divulgada em sites nacionais e internacionais de denúncia de imóveis públicos “abandonados”. A SCMVFX explicou, então, que recebera a doação dos materiais do antigo hospital do Grupo José de Mello, mas que o acordo não permitia a sua alienação. Boa parte das camas e dos materiais de apoio foram, depois, doados para a Guiné-Bissau.

Para a clínica, prevista para o espaço das antigas consultas externas e da antiga urgência hospitalar, a SCMVFX firmou já um acordo com um grupo especializado. “Esse espaço vai ser todo reformulado e será uma clínica ambulatória. A população de Vila Franca de Xira necessita de um espaço destes. Terá tudo, incluindo pequenas cirurgias em ambulatório, só não terá internamento. A recuperação de todo aquele pólo é feita pela Misericórdia, que depois receberá uma renda para poder pagar as obras e as mais-valias da cedência do espaço”, acrescenta Armando Jorge de Carvalho, frisando que estas receitas serão fundamentais para o futuro e para o trabalho social da instituição, porque os idosos e as suas famílias têm cada vez menos capacidade para suportar as mensalidades do lar e dos restantes serviços de apoio.

No global, Armando Jorge de Carvalho prevê que o Campus de Saúde venha a gerar mais de 200 postos de trabalho e contribua, decisivamente, para revitalizar uma área da cidade de Vila Franca de Xira hoje bastante degradada. “Este é um projecto estruturante para Vila Franca de Xira, será muito importante para a cidade e vamos ter que gerir todo este complexo como um condomínio”, salienta o provedor da SCMVFX, sublinhando que espera que a Câmara de Vila Franca de Xira também apoie toda esta intervenção de reabilitação das instalações do antigo hospital.

Os concursos agora lançados abrangem a empreitada de reabilitação e requalificação da parte Este (mais recente) do antigo hospital, que tem um preço-base de 4, 82 milhões de euros, e um contrato de fiscalização e gestão da segurança das obras orçado em cerca de 200 mil euros.