A Polícia Judiciária (PJ) realizou nove buscas domiciliárias e 23 buscas não domiciliárias, incluindo em escritórios de contabilidade, no âmbito de três inquéritos que envolvem um esquema de sobrefacturação de empresas do sector metalomecânico. Em causa estão incentivos de 4,7 milhões de euros pagos com fundos comunitários entre 2014 e 2017. O caso teve origem no Porto, mas estende-se a todo o país.

Em causa estão crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada e branqueamento. Segundo a PJ, seriam emitidas “facturas fictícias, com recurso ao empolamento dos respectivos montantes e simulação de operações”. O esquema envolvia operadores económicos do sector metalomecânico “que agiam concertados entre si”, acrescenta a polícia num comunicado enviado esta quinta-feira. Fonte policial acrescenta ao PÚBLICO que as empresas envolvidas são de pequena e média dimensão e estão sediadas em várias regiões do país.

A operação destas empresas pretendia não só obter indevidamente os subsídios financiados com dinheiro europeu, mas também a dedução indevida de gastos fiscais em sede de IRC e IVA. Os 4,7 milhões de euros de incentivos captados por estas firmas entre 2014 a 2017 resultaram numa vantagem patrimonial ilegítima de 1,2 milhões de euros em sede de IVA e de 1,1 milhões de euros de IRC.

O financiamento conseguido por aquelas empresas provinha do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o anterior quadro comunitário de financiamento, e do Portugal 2020, programa actualmente em vigor.

No decurso da operação foi “apreendida documentação diversa e acervo informático relativo à prática dos factos, maquinaria diversa e viaturas automóveis”, avança a PJ em comunicado. Foram levadas a cabo nove buscas domiciliárias e 23 buscas não domiciliárias, que incluíram instalações de empresas e gabinetes de contabilidade, nos concelhos de Porto, Gondomar, Paredes, Oliveira de Azeméis, Aveiro, Espinho, Leiria, Marinha Grande e Lisboa.

As buscas foram feitas no âmbito de três inquéritos diferentes titulados pelo Ministério Público de Paredes, no grande Porto. Uma das investigações desenvolve-se no âmbito de uma equipa mista entre a Autoridade Tributária e a PJ. A operação envolveu cerca de 70 Inspectores e Peritos da Polícia Judiciária, 14 Inspectores Tributários da Direcção de Finanças do Porto e seis peritos do Núcleo de Informática Forense da Autoridade Tributária.