Não se conhece o responsável mas teme-se o perigo dos resíduos descobertos em Setúbal

Ex-vereador na Câmara de Setúbal diz que depósito encontrado no Vale da Rosa não é das escórias da Metalimex mas de inertes da Eurominas. Apesar das dúvidas sobre a origem destes resíduos, permanecem os receios sobre a sua perigosidade, tanto mais que podem ter sido usados em construções.

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Nuno Ferreira Santos

Os resíduos encontrados pela Zero num descampado no Vale da Rosa, em Setúbal, podem ser provenientes da antiga fábrica Eurominas e não escórias da Metalimex, como a associação ambientalista afirmou. Mas até que novos testes indiquem o contrário, a organização continua a dizer que são escórias.

A hipótese dos inertes foi defendida nesta quarta-feira pelo antigo autarca de Setúbal, Eusébio Candeia, em declarações à agência Lusa. Ouvido pelo PÚBLICO, o ex-vereador na câmara e ex-presidente da Junta de Freguesia do Sado assegura que o depósito agora revelado não pode ser da Metalimex.

“Estes materiais não são os da Metalimex, isso afirmo. Não ponho em causa que estes não sejam perigosos, mas não são os da Metalimex. As escórias da Metalimex saíram em 1998 e estes materiais começaram a ser depositados cinco ou seis anos depois, por isso não podem ser os da Metalimex”, diz Eusébio Candeias.

Uma informação que a Zero considera “importante” por “poder ajudar a esclarecer o que são aqueles resíduos”. Rui Berkemeier, da associação ambientalista, disse ao PÚBLICO que o caso carece de mais explicações. “Para nós não são inertes. Até prova em contrário são escórias. Estamos à espera da resposta do Ministério do Ambiente à nossa denúncia”, insiste o ambientalista.

A Zero quer saber, designadamente, “se são ou não resíduos perigosos, que quantidade está ainda no local e que quantidade já esteve, porque é notório que o depósito já foi maior, e se a deposição é legal”. Se as análises vierem a indicar que se trata de resíduos perigosos, a Zero alerta que é preciso saber como estão os solos e as águas subterrâneos.

O antigo autarca diz que se apercebeu da deposição no Vale da Rosa quando, como vereador da Câmara de Setúbal, com o pelouro das Obras Municipais, acompanhava os trabalhos de acabamento do Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal.

“O depósito começou a ser feito por volta de 2003 ou 2004. Eu sei isso porque andava em obras nessa altura, na pista de atletismo e vi começarem a aparecer materiais”, relata o ex-autarca que diz não fazer ideia de quem fez o transporte. “O que diziam na obra era que eram materiais inertes da Eurominas, e que a rua de acesso à pista terá levado materiais destes. Não vi, mas disseram-me que os materiais inertes eram para isso”, refere.

Autarca desde 1989, primeiro como presidente da Junta de Freguesia do Sado, onde o último mandato que cumpriu foi de 1997 a 2001, e depois como vereador municipal, a partir de 2001, Eusébio Candeias conhece bem o território e a actividade industrial naquela zona e aponta a Eurominas como o local de origem dos materiais encontrados no Vale da Rosa.

Sobras de minérios junto ao Sado

Estes materiais serão inertes resultantes da antiga empresa de tratamento de minérios, que funcionou até meados dos anos 80 na Mitrena, junto à actual Lisnave, e que, entretanto, foi extinta. De acordo com Eusébio Candeias, trata-se das sobras que saiam dos fornos, no processo de produção de lingotes, e que a Eurominas acumulou ao longo de anos de laboração em grandes serras com milhares de toneladas que ainda hoje estão no local, na Mitrena.

Depois do encerramento da Eurominas, essas “montanhas” de materiais continuam no local, junto ao rio Sado, e parte tem sido usada como inertes para a construção de redes viárias.

A possibilidade de os materiais descobertos terem sido usados na construção deixa os ambientalistas da Zero “ainda mais preocupados”. Rui Berkemeier recorda que as análises feitas pela associação indicaram tratar-se de materiais perigosos pelo que “também é necessário saber se estes resíduos podem ser usados na construção civil ou se o uso representa um perigo para a saúde publica”.

A associação ambientalista Zero alertou na segunda-feira para as consequências ambientais de um depósito ilegal de cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos perto das antigas instalações da empresa Metalimex, junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal.

Segundo a associação, os resíduos perigosos encontrados a cerca de 600 metros da antiga unidade industrial poderiam ser “uma parte substancial” das escórias de alumínio importadas da Suíça e que “supostamente tinham sido enviadas para a Alemanha em 1998”.

A Câmara de Setúbal, que já tinha sido alertada para a existência de um depósito ilegal de resíduos no Vale da Rosa no passado mês de Fevereiro, também diz não ter qualquer elemento que permita relacionar estes resíduos com as escórias de alumínio da Metalimex.

A autarquia sadina confirmou à agência Lusa que já notificou o Millennium BCP, proprietário dos terrenos do Vale da Rosa onde foi encontrado o depósito ilegal de resíduos, para proceder à limpeza daquele espaço. O Millennium BCP confirmou também à Lusa que recebeu o espaço no âmbito do processo de insolvência, em 2017, da Pluripar. Esta empresa tinha um projecto, aprovado pelo Plano de Pormenor do Vale da Rosa, para construir uma grande urbanização, denominada Nova Setúbal, que incluía 7000 fogos e um novo estádio para o Vitória de Setúbal.

Fonte oficial do Millennium BCP esclareceu que o banco desconhecia a existência de resíduos perigosos no local, mas já está a avaliar a situação.

O ministro do Ambiente afirmou na terça-feira que o Estado se encarregará de retirar as cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos descobertos em Setúbal caso não se consiga apurar quem é responsável por ali estarem.

Também a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) confirmou já que o depósito em Vale da Rosa é ilegal e que banco será responsabilizado.

“No próprio dia fizemos deslocar ao local uma equipa de fiscalização e confirmou-se o depósito ilegal. Contactámos depois a Câmara Municipal de Setúbal que nos indicou o proprietário do terreno, para que se solicite a retirada dos resíduos”, disse Teresa Almeida ao jornal O Setubalense.

A presidente da CCDR-LVT acrescenta que o destino a dar aos materiais depende dos resultados das análises que vão ser feitas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspecção-geral da Agricultura, do mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que deverão conhecidos dentro de “uma semana”.