Saúde reforçada em 504 milhões de euros, mais 4,5%

É na despesa com aquisições e serviços (que inclui compras de medicamentos, equipamentos de protecção individual, entre outros) que o reforço é significativo.

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Paulo Pimenta

A despesa prevista para o Serviço Nacional de Saúde este ano aumenta 504,4 milhões de euros, passando para um total de 11.730 milhões de euros, mais 4,5% do que estava inicialmente previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2020. É um reforço que se soma ao que já tinha sido efectuado no OE para 2020, e que “já tinha sido substancial”, destacou o ainda secretário de Estado do Orçamento, João Leão, na conferência de imprensa para apresentação do orçamento suplementar para este ano.

Olhando por rubricas, o reforço destinado à despesa com pessoal face ao orçamento inicial de 2020 é de cerca de 200 mil euros. É na despesa com aquisições e serviços (que inclui compras de medicamentos, equipamentos de protecção individual, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, entre outros) que o crescimento é significativo - são mais 410,2 milhões de euros. Também no investimento há um aumento de 76 milhões de euros.

Já quando se comparam os números deste orçamento suplementar com o do OE executado em 2019, o acréscimo é substancial. São mais 883,4 milhões de euros (um crescimento de 8,1%). A subida explica-se sobretudo com o acréscimo das despesas com o pessoal (mais 205, 8 milhões de euros este ano, um crescimento de 4,6%) para “colmatar carências e desequilíbrios”, refere o documento.

Há ainda mais 250,3 milhões de euros (acréscimo de 4,1%) para as despesas com aquisições e serviços e para o investimento são destinados mais 286,4 milhões de euros, um aumento da ordem de 21,1%. Uma parte significativa deste acréscimo já estava “incorporada em sede de Orçamento do Estado, ao qual acrescem 76 milhões de euros de reforço no âmbito do suplementar como resposta à situação epidemiológica originada pela doença covid-19 e as medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social”.

Recorde-se que o Programa de Estabilização Económica e Social, que foi publicado no sábado à noite em Diário da República, prevê a contratação de quase três mil profissionais de saúde até Dezembro próximo, sobretudo assistentes operacionais (1320), enfermeiros (912) e assistentes técnicos (480). E prevê uma verba de cerca de 100 milhões de euros para estas contratações, para um programa de recuperação de cirurgias e consultas hospitalares que foram adiadas devido à pandemia, e ainda um investimento no reforço da rede de cuidados intensivos.

No conjunto, os reforços orçamentais (o do OE inicial e o do suplementar) garantem um aumento do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de cerca de 13% face ao orçamento de 2019, sublinhou João Leão, que substitui a partir de segunda-feira Mário Centeno nas funções de ministro das Finanças - demissão do Governo que foi esta terça-feira anunciada.

Destacando a resposta do SNS à pandemia e os “investimentos cruciais” e “muito focados” que foram realizados ao longo dos últimos anos, Mário Centeno defendeu que, “se não tivesse sido feito esse investimento, a resposta que o Serviço Nacional de Saúde hoje dá a esta epidemia não era aquela que nós temos observado”.

Mas estes números precisam ainda de uma análise mais fina. A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, reagiu já à apresentação destes números observando que “este é um orçamento que tem características diferentes”, que não inclui um relatório e “mapas traduzidos e comparáveis com anos anteriores”, uma vez que o Governo “escolheu colocar na lei apenas algumas das medidas, deixando outras para regulamentação através de decreto governamental” - ou seja, sem aprovação ou discussão na na Assembleia da República.

O BE irá “analisar detalhadamente os mapas orçamentais" para “conferir que todas as medidas que foram negociadas têm cabimento orçamental e estão contempladas neste orçamento suplementar”, frisou. com Lusa

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