A parte mais significativa do Programa de Estabilização Económica e Social, apresentado pelo governo na quinta-feira, é o penúltimo slide, mais precisamente o ponto 4.4, página 48. Título: “Agilização da contratação pública”. Primeiro ponto: “Agilização dos procedimentos de contratação pública, evitando a paralisação do investimento em resultado de exigências burocráticas e outros constrangimentos legais desproporcionados.” Segundo ponto: “Dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas para contratos até 750.000,00€.” Minhas senhoras e meus senhores, ainda que este plano seja para vigorar até ao final do ano, é impossível não ver já nele o espírito da “bazuca” europeia pelo qual o governo tanto anseia. Esse espírito pode ser resumido numa única frase: o bar está novamente aberto.
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A parte mais significativa do Programa de Estabilização Económica e Social, apresentado pelo governo na quinta-feira, é o penúltimo slide, mais precisamente o ponto 4.4, página 48. Título: “Agilização da contratação pública”. Primeiro ponto: “Agilização dos procedimentos de contratação pública, evitando a paralisação do investimento em resultado de exigências burocráticas e outros constrangimentos legais desproporcionados.” Segundo ponto: “Dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas para contratos até 750.000,00€.” Minhas senhoras e meus senhores, ainda que este plano seja para vigorar até ao final do ano, é impossível não ver já nele o espírito da “bazuca” europeia pelo qual o governo tanto anseia. Esse espírito pode ser resumido numa única frase: o bar está novamente aberto.