Obra do Parque Verde da Asprela, no Porto, aguarda há um ano aval das Finanças

Trabalhos já foram adjudicados há seis meses mas falta a aprovação da reprogramação do Fundo Ambiental por parte do Ministério das Finanças, pedida em Março de 2019.

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Representação virtual do futuro parque, junto à Faculdade de Desporto da Universidade do Porto DR

A obra já foi adjudicada em Outubro do ano passado, mas não arrancou ainda e dificilmente arrancará a tempo de estar concluída em 2020, como chegou a ser anunciado. O Parque Verde Central da Asprela, no Porto, tem tudo para avançar menos o financiamento do Fundo Ambiental que está preso, há um ano, no Ministério das Finanças. A Secretaria de Estado do Orçamento tem de publicar uma portaria de extensão de encargos deste fundo gerido pelo Ministério do Ambiente mas até agora não o fez. 

O projecto, que tem um nome tão longo quando a burocracia que o atrasa, chama-se “Controlo de Cheias da Ribeira da Asprela e criação do Parque Verde Central da Asprela”. Com ele, o município, a Universidade do Porto, o Instituto Politécnico e a empresa municipal Águas do Porto pretendiam valorizar ambientalmente uma área de mais de seis hectares a sul do Hospital de São João e da Faculdade de Desporto, num pólo universitário e de serviços de saúde frequentado diariamente por 45 mil pessoas, com enorme densidade de construção e poucos espaços verdes, tirando os que existem dentro de cada campus das várias instituições ali instaladas. Ao mesmo tempo, os parceiros propunham-se aproveitar o parque para criar uma solução de base natural para gerir a Ribeira da Asprela, que passa por ali. 

Em 2015 apresentou-se a ambição. Em 2018 já havia projecto, coordenado pelo académico e arquitecto paisagista Paulo Farinha Marques, e vontade de o ver concretizado algures em 2020. Questionada pelo PÚBLICO, a Câmara do Porto, explica que, logo em 2018 foi obtido o compromisso de financiamento pelo Fundo Ambiental (que cobriria dois terços dos 1,5 milhões de euros, com o restante a ser dividido pelo quarteto de entidades locais), “a que se seguiu o lançamento do concurso público para a empreitada, cuja adjudicação ocorreu em Outubro de 2019”.

“A partir desse momento, dada a natureza [pública] das entidades do consórcio e os valores em questão, o processo foi remetido para o Tribunal de Contas, tendo já sido devolvido duas vezes com pedidos de esclarecimento por parte desta entidade. Neste momento, o derradeiro obstáculo para a obtenção do visto prende-se com a formalização da reprogramação temporal do contrato de financiamento, devidamente aprovado pelas entidades competentes”, adianta a autarquia.

A mesma entidade acrescenta que “esta reprogramação temporal, no âmbito do contrato de financiamento outorgado entre o Fundo Ambiental e o Município do Porto, está dependente da aprovação e publicação de Portaria de Extensão de Encargos, remetida para o Ministério das Finanças em Março de 2019. O Município do Porto e os demais parceiros do consórcio têm, ao longo destes últimos meses, tentado desbloquear este impasse junto do Fundo Ambiental e do Ministério do Ambiente e Alterações Climática, sem sucesso até ao momento”.

O PÚBLICO contactou o Ministério da Finanças, mas até esta terça-feira não obteve uma explicação sobre a demora na publicação desta portaria, sem a qual os trabalhos, no terreno, não podem começar. A zona continua semi-abandonada, como antes, à espera de obras que, prevendo a plantação de centenas de árvores e a instalação de alguns equipamentos de apoio, a transformarão não apenas num parque de lazer, mas também numa nova alternativa para a circulação, a pé ou de bicicleta, entre a Rua de Roberto Frias e a do Dr. António Bernardino de Almeida, acompanhando, a sul destes, os terrenos e o campo de futebol da Faculdade de Desporto. 

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O parque terá uma cafetaria, com vista para a zona de contenção de cheias das ribeiras DR

O projecto tem ainda a mais-valia de continuar um esforço de “renaturalização” de duas linhas de água já iniciado na reconversão, também para parque verde, de uma área entre as Faculdades de Economia e a Faculdade de Engenharia, por onde passa a ribeira da Manga. Esta junta-se à ribeira da Asprela na área que aguarda intervenção. Quando o projecto foi apresentado na Câmara, em 2018, Paulo Farinha Marques dizia que estas linhas de água, depois de desentubadas, serão “as estrelas” do novo parque. 

Ao todo, 98% da área será permeável (a cafetaria prevista será apoiada, parcialmente, em estacas) e, através da modelação do terreno, que terá diferentes cotas, vai ser possível conter, nos limites das margens, dez mil metros cúbicos de água, correspondentes à cheia centenária (a maior registada no último século) destas ribeiras, o que aliviará a pressão sobre as condutas que acompanham a rede de metro do Porto. Todo o espaço será reordenado, aproveitando 754 árvores existentes, que terão a companhia de mais 645, de várias espécies, garantindo, na aridez de construções e ruas pejadas de automóveis da Asprela, uma ilha verde, com muita sombra e meia-sombra, adiantava, então, o projectista.