Portugal quer que o Conselho Europeu, marcado para quinta-feira, valide o acordo obtido no Eurogrupo e dê um mandato “político forte” à Comissão Europeia para avançar com um plano de recuperação da economia europeia por causa da crise pandémica. O Governo espera que no fim da Primavera ou início do Verão os líderes europeus possam tomar decisões finais que dêem uma resposta à seguinte pergunta: “Como é que a economia europeia se vai erguer de novo depois desta pancada?”

Augusto Santos Silva explicou aos jornalistas o que está em cima da mesa na reunião de quinta-feira e quais as posições de Portugal no final de um encontro com os parceiros sociais de preparação do Conselho Europeu. 

O governante disse não contar já com decisões. “Pode haver uma declaração do presidente do Conselho Europeu”, afirmou, adiantando, no entanto, que o objectivo é que haja uma “validação das medidas do Eurogrupo” e que saia do encontro um “mandato politicamente forte e explicitamente para que a Comissão Europeia aplique um plano de recuperação”. É preciso construir um consenso “com que todos os estados-membros se sintam confortáveis”, disse Santos Silva, acrescentando que “espera-se que depois, algures no Verão ou no fim da Primavera, os líderes possam reunir-se, então sim presencialmente, para as decisões finais”. Até agora houve avanços importantes mas “insuficientes” para a resposta que a União Europeia precisa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu a necessidade de um plano de recuperação “muito ambicioso, estamos a falar provavelmente na ordem do bilião de euros”, do qual “não resultem assimetrias entre os estados-membros”, em que a Comissão Europeia consiga “colectivamente financiar-se” e em que “a chave da organização do plano seja orientada pelas preocupações de convergência e coesão”.

Portugal inclina-se para que a distribuição da verba deste futuro fundo pelos estados-membros seja feita através de subsídios ou subvenções e não através de empréstimos. Além disso, Portugal defende que seja a União Europeia, com a sua nota máxima nos mercados (triplo A), que levante esse financiamento nos mercados, para não sobrecarregar os países com dívida.

Antes, Santos Silva tinha lembrado o acordo a que já tinha chegado o Eurogrupo e que serve de resposta imediata à crise pandémica. Para as famílias e pessoas foi criado um apoio aos estados-membros nas respostas que já decidiram dar na protecção do emprego e rendimentos dos trabalhadores, através do programa SURE que é financiado por um empréstimo da Comissão Europeia de 100 mil milhões de euros. “Aguarda-se pormenores muito importantes sobre a distribuição pelos estados-membros”, afirmou.

Para as empresas, a resposta chega através da “duplicação dos valores do Banco Europeu de Investimento (BEI) no crédito às PME de 200 mil milhões de euros”. Já para os estados-membros ficou acordada a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), um fundo que serve para emergências” e que pode atingir até 2% da riqueza produzida pela União Europeia num ano, ou seja, 240 mil milhões de euros.