Politécnicos ponderam adiar pagamento de propinas, universidades ainda não

Estudantes podem vir a ter mais dois a três meses para pagarem frequência dos cursos superiores. Governo garante normalidade no pagamento de bolsas a alunos carenciados.

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Adriano Miranda

As famílias fazem contas à perda de rendimentos devido à pandemia da covid-19 e o Governo e as instituições de ensino superior mostram preocupação com um eventual aumento do abandono entre os estudantes. Há institutos politécnicos em que o prazo de pagamento das propinas está, por isso, a ser prolongado. As universidades entendem que a decisão é ainda prematura.

O Instituto Politécnico de Setúbal, presidido por Pedro Dominguinhos – que lidera também o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) – decidiu alargar o período de pagamento das propinas. Em discussão está ainda o prazo desse adiamento, que poderá ser de dois ou três meses, em função da evolução da situação causada pela covid-19.   

A propina de licenciatura tem, actualmente, um tecto máximo de 871,52 euros anuais. O valor é, na generalidade das instituições, parcelado, sendo o pagamento feito em três a nove prestações.

A possibilidade de alargamento do prazo do pagamento das propinas também “está a ser analisada” pelos restantes politécnicos no âmbito do CCISP, avança Dominguinhos. Na próxima quarta-feira, a comissão permanente daquele organismo reúne-se para debater as medidas de apoio aos estudantes que podem ser tomadas no contexto da crise sócio-económica motivada pela pandemia.

“Todas as instituições estão a tomar medidas, tendo em conta a sua situação financeira e o conhecimento que têm dos seus alunos”, garante o presidente do CCISP. A grande preocupação é que a perda de rendimento das famílias não tenha um impacto no aproveitamento dos alunos nem provoque um aumento do abandono escolar.

Essa é também a preocupação do Governo que, numa carta que o ministro Manuel Heitor enviou às associações académicas – para assinalar o Dia Nacional do Estudante, que se celebra nesta terça-feira – garante que o pagamento das bolsas de acção social aos alunos carenciados “está garantido”.

A perspectiva de um período de “eventuais novas dificuldades económicas para as famílias” faz antever a necessidade de usar os apoios sociais previstos na lei, afirma também Heitor. O regulamento de bolsas de acção social em vigor permite aos alunos apresentar a candidatura a este apoio do Estado em qualquer momento do ano lectivo. Um estudante que já se tenha candidatado, pode pedir a reapreciação do seu processo no caso de os rendimentos do seu agregado familiar sofrerem uma diminuição. Ou seja, os alunos cujas famílias sejam afectadas pelas consequências económicas da pandemia podem vir a ter um apoio para continuar a estudar ainda este ano.

Os impactos do novo coronavírus no ensino superior também vão ser analisados esta semana pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, mas uma eventual mexida no pagamento das propinas não é, para o presidente daquele organismo, Fontainhas Fernandes “uma prioridade neste momento”. “Mais importante é garantir que as universidades estão mesmo a funcionar à distância e que responde aos alunos com menos possibilidade de acesso aos conteúdos digitais”.

Entre os estudantes, as posições também se dividem. A Federação Académica de Lisboa defende que as propinas possam ser pagas “mais faseadamente”. Ou seja, num maior número de prestações que, consequentemente, terão um valor mais reduzido. A Federação Académica do Porto propõe a suspensão dos juros de mora cobrados aos alunos que se atrasem no pagamento das propinas. Entre as principais estruturas estudantis, a Associação Académica de Coimbra é a única que pede uma “suspensão imediata” do pagamento das propinas.

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