Mais de 5000 investigadores que recebem bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vão ver os seus contratos automaticamente prolongados por um mês, sem perderem vencimentos. Esta foi a solução encontrada por este organismo público para responder às questões levantadas nos últimos dias pelos bolseiros, que viram os seus planos de trabalho atingidos pela decisão de encerramento das instituições em que trabalham ou por outras medidas de contenção da covid-19, tanto em Portugal, como noutros países.

O prolongamento por um mês das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento vai custar cerca de 6 milhões de euros. A decisão foi comunicada por e-mail, esta terça-feira, a todos os bolseiros financiados pela FCT. Aquele organismo público admite ainda prolongar esta decisão extraordinária, caso a suspensão das actividades presenciais nas universidades e institutos politécnicos seja prolongada pelo Governo, no início do próximo mês. O executivo agendou para 9 de Abril nova avaliação da situação sanitária.

Esta é uma decisão “muito importante”, porque “salvaguarda os direitos” dos bolseiros, avalia a dirigente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Bárbara Carvalho. No final da semana passada, a associação tinha reunido com a FCT para expor a sua preocupação com a situação dos investigadores atingidos pelas medidas de contenção da covid-19. Na segunda-feira, a ABIC lançou um inquérito online para fazer o levantamento sobre o impacto que a pandemia está a ter no cumprimento dos planos de trabalho dos cientistas. Em 24 horas, recolheu mais de 800 respostas.

O prolongamento automático das bolsas aplica-se a “todos os contratos de bolsa directamente financiados pela FCT”. Deixa, por isso, de fora os investigadores que são indirectamente apoiados, como aqueles que são contratados através de projectos de investigação, ou os investigadores com contratos a termo. “É preciso que também o Ministério da Ciência e as instituições” científicas e de ensino superior “tenham uma resposta semelhante” à que agora foi anunciada pela FCT, defende Bárbara Carvalho.

Uma das preocupações da ABIC prende-se com os bolseiros nacionais a desenvolver trabalhos de investigação total ou parcialmente no estrangeiro. São 952, pelas contas da FCT. Até segunda-feira, não tinham recebido qualquer informação sobre a covid-19 ou o impacto da pandemia nos seus trabalhos. Essa responsabilidade, disse fonte daquele organismo, é das instituições de acolhimento dos bolseiros.

No entanto, na comunicação enviada esta terça-feira aos investigadores, a fundação pública esclarece que os bolseiros que desenvolvem actividades no estrangeiro podem ter uma prorrogação do contrato superior a um mês, desde que “comprovem que a instituição onde decorre o plano de trabalhos esteve encerrada pelas autoridades de saúde pública do país onde a instituição se situa por período superior”. As situações excepcionais, resultantes de restrições de circulação ou de cancelamento de viagem, devem ser comunicadas à FCT, que as analisará caso a caso “de modo a que o bolseiro e os seus trabalhos de investigação não sejam prejudicados”, lê-se no e-mail desta terça-feira.

Os bolseiros que se encontram no estrangeiro são também aconselhados a registarem-se no Portal das Comunidades para darem conta da sua situação às autoridades consulares. Os bolseiros da FCT estão distribuídos por todo o mundo, incluindo Itália, China, Coreia do Sul, França, Espanha, Brasil e Estados Unidos. 

Já na sexta-feira, a FCT tinha publicado um anúncio na sua página da Internet a indicar que as datas das candidaturas do concurso de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2020 e do concurso de Projectos de IC&DT em todos os Domínios Científicos foram prorrogados até 28 e 30 de Abril, respectivamente. Uma necessidade que, indicam, “decorre dos recentes desenvolvimentos relacionados com a pandemia SARS-coV-/covid-19, que está a condicionar o trabalho da comunidade científica”.