Parlamento aprova audição do novo director-geral do Património Cultural

Requerimento foi aprovado esta quarta-feira por unanimidade pelos deputados na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, com excepção do Bloco de Esquerda, ausente nesta votação.

Graça Fonseca
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Ministra com secretários de Estado Ângela Ferreira e Nuno Artur Silva durante audição na comissão de Orçamento e Finanças conjunta com a comissão de Cultura e Comunicação JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O Parlamento aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, uma audição do novo director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, que assumiu funções na segunda-feira. O PSD tinha apresentado um requerimento de audição parlamentar, com carácter de urgência, de Bernardo Alabaça, assim como do presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa (ICOM Europa), Luís Raposo, e do presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto.

O requerimento foi aprovado esta quarta-feira por unanimidade pelos deputados na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, com excepção do Bloco de Esquerda, ausente nesta votação. Na mesma comissão, os deputados também aprovaram um requerimento do PS a pedir uma audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O requerimento, entregue na terça-feira, foi aprovado por unanimidade, incluindo voto do BE, já presente na votação, e nele os deputados socialistas defendem que só a ministra da Cultura poderá esclarecer os motivos da nomeação de Bernardo Alabaça.

As audições foram pedidas na sequência do anúncio da nomeação, no dia 13, do gestor imobiliário Bernardo Alabaça para a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e criticada tanto pelo ICOM Europa como pela APOM. Bernardo Alabaça foi nomeado no âmbito da "implementação de um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes”, como referiu o Ministério da Cultura em comunicado.

De acordo com a tutela de Graça Fonseca, Bernardo Alabaça “apresenta um currículo com 20 anos de experiência de gestão, maioritariamente de património público, tendo sido Director-Geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional e Subdirector-Geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças”.

Em declarações à agência Lusa, os dirigentes da APOM e do ICOM-Europa consideraram “inqualificável” e “um insulto” a escolha de Bernardo Alabaça para director-geral do Património Cultural. Para Luís Raposo, “o facto de poder ter um gestor não causa especial inquietação”. “O que se passa é a nomeação de um gestor especialista em avaliação de imóveis. (...) Dá um sinal muito pesado sobre afinal o que se pretende do património cultural. É rentabilizá-lo economicamente”, disse.

João Neto fala em “lapso”, sublinhando que na gestão do património cultural, e num organismo como a DGPC, “o mais importante é o conteúdo e a criação de conhecimento que está inerente às peças que estão ali [nos museus que tutela]”.

Além de Bernardo Alabaça, foram nomeados Fátima Marques Pereira e Rui Santos, como subdirectores da DGPC, tendo todos assumido funções na segunda-feira, dia 24.

O arquitecto João Carlos Santos mantém-se como subdirector, assim como o director do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, que é equiparado a subdirector por inerência.

No requerimento que solicita a audição de Bernardo Alabaça, João Neto e Luís Raposo, o PSD considera “de extrema importância esclarecer as razões que motivaram esta forte contestação por parte do sector”, referindo que a nomeação do novo director-geral é “incompreensível”.

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