Opinião

O instituto, a língua, os amantes dela e a penúria do costume

A língua portuguesa está hoje mais “promovida” e “difundida” do que estava quanto esta farsa começou? Era bom sabermos, antes de passarem mais cheques em branco.

O título deste texto lembra o de um filme de Peter Greenaway, e não é simples coincidência. Porque o que o motiva é uma cansativa longa-metragem que não se sabe quando acabará.

No último dia de Dezembro, veio a público (no JN) uma notícia a dar conta do estado de penúria do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), com sede em Cabo Verde, na Cidade da Praia. “Oito dos nove países da CPLP estão em incumprimento com a instituição, mas há Estados que nunca pagaram. Dívida ascende aos 600 mil euros”, noticiava o jornal. Parece que Portugal paga sempre a horas (“nenhum país paga mais de 100 mil euros”, garante o actual director do IILP, o guineense Incanha Intumbo), o Brasil atrasa-se e o resto oscila entre quem paga pouco ou tarde e quem nunca pagou. Sabem o que é o IILP? Não sabem? Já lá vamos. Convém dizer, primeiro, que neste reduto de penúria institucional o IILP não está só. No dia seguinte, 1 de Janeiro, o secretário-geral da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, também veio queixar-se de que a situação financeira da CPLP “é séria e preocupante.” A razão é a mesma: o dinheiro não chega a tempo ou não chega de todo. Querem mais? A ONU vive idêntico dilema: dos 2582 milhões de euros do seu orçamento, só recebeu 1803 milhões. “Existem 65 países que ainda não pagaram”, queixava-se em Outubro o subsecretário-geral de Finanças da ONU. António Guterres, perante tal situação, já mandou apertar o cinto: cancelar reuniões, reduzir viagens, adiar difusão de documentos, parar escadas rolantes, cortar no uso de ar condicionado ou no aquecimento, reduzir apoios e estancar o preenchimento de vagas.

Mas voltemos ao IILP. Para quem não sabe, a decisão de criar tal coisa foi tomada em São Luís do Maranhão, no Brasil, em 1 de Novembro de 1989, quando por iniciativa brasileira se lançou a “primeira pedra” da CPLP. Era preciso alguma coisa que cuidasse da “promoção e difusão do idioma comum” e achou-se por bem entregar tal tarefa a um instituto. Porém, como é hábito nestes casos, tudo se atrasou. A CPLP só nasceu oficialmente em 1996 e o IILP em 2002, mantendo-se em estado vegetativo até ver aprovados novos estatutos e o respectivo regimento interno oito anos mais tarde, em 2010. O governo português aprovou-os dois anos depois, por decreto (12/2012), com este palavroso intróito: “Dado que o IILP é a instituição da CPLP que visa a construção de políticas concretas de promoção e difusão da Língua Portuguesa conducentes à sua internacionalização efetiva e afirmação como Língua Global, pretende-se através dos novos estatutos dotá-lo de meios adequados para a prossecução desses objetivos.” Um texto já escrito segundo o Acordo Ortográfico de 1990, de que o IILP viria a tornar-se guardião oficial. Com um pormenor divertido: a resolução anexa a tal decreto, aprovada em Luanda no âmbito da CPLP, é toda ela escrita no português de 1945.

Queria-se, com tais “instrumentos jurídicos”, tornar o IILP num “instrumento operacional e útil”, para citar a resolução. E foi? Ora façamos uma viagem pela “sede” virtual do dito. O aspecto gráfico e os mecanismos de consulta são indigentes. Mas isso podia ser colmatado por uma extensa lista de actividade “úteis”, se ali as houvesse. Tem um registo de “eventos” (21, entre colóquios, cursos, conferências e até, pasme-se!, a celebração dos 30 anos do IILP em 2019, quando só a sigla é que soma três décadas), outro de “publicações” (sete números da revista Platô, quase todos reproduzindo colóquios que constam da lista de “eventos”), outro de “comunicações” (cujo conteúdo se resume a 5 vídeos, 5 álbuns de fotos e duas notícias!), um “blogue” (“um repositório de informações sobre a língua portuguesa”, cujos “conteúdos não são todos da responsabilidade do IILP”; as fontes são muitas, na maioria externas), uma remissão para “O IILP” (diz sumariamente o que é e quem o compõe, mas não tem sequer os estatutos ou o regimento interno para consulta) e, por fim, o “endereço”. Dos “projetos” (sic) constam ainda o VOC, Vocabulário Ortográfico Comum, que na verdade são oito, o que diz bem da noção de “unidade ortográfica” destes senhores (“O VOC tem versões específicas para cada país”, escrevem com o maior descaramento, chamando-lhe “vocabulário” no singular” e “comum”; mas comum como, se cada país tem o seu?). E um “Portal do Professor de Português Língua Estrangeira/Língua Não Materna” cuja utilidade real carece de prova.

Conclusão? Para penúria, penúria e meia. A vacuidade dos discursos dá nisto. Não admira que o dinheiro escasseie. Excepto o vindo de Portugal, que, segundo JN, já avançou com “uma contribuição extraordinária de 200 mil euros”; além de acoplar ao IILP mais um organismo inútil, o “Conselho de Ortografia”, enfeitado com os sujeitos do costume. Tudo isto para quê? Para “promoção e difusão da Língua Portuguesa”, claro! Viram-na? Sabem quem a faz? Com que resultados? A língua portuguesa está hoje mais “promovida” e “difundida” do que estava quanto esta farsa começou? Era bom sabermos, antes de passarem mais cheques em branco.

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