Segurança Social ganhou mais de 651 milhões de euros com imigrantes

Dados do Observatório das Migrações mostram que valor é mais do dobro do que foi registado em 2013. Secretária de Estado para a Integração e Migrações comenta documento de Serviço Jesuíta aos Refugiados que acusa SEF de ser “o maior obstáculo” à integração: “O Governo tem consciência do que tem de ser melhorado.”

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Nuno Ferreira Santos

Em 2018, os imigrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social. Os últimos dados do relatório sobre a imigração publicados pelo Observatório das Migrações (OM) mostram que houve um saldo positivo de 651 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões). Nunca os imigrantes contribuíram tanto para as contas da Segurança Social e este valor é mais do dobro do que foi registado em 2013, nota o documento.

Aliás, segundo o relatório que acaba de ser divulgado, os imigrantes “serão cada vez mais necessários para conduzir à sustentabilidade do sistema de Segurança Social português”. Os dados contrariaram “o argumento defendido em alguns países europeus de que a imigração tem iminentemente objectivos de maximizar apoios públicos e, assim, desgastar as contas públicas das sociedades de acolhimento”, refere.

Ao PÚBLICO, a secretária de Estado para a Integração e Migrações, Cláudia Pereira, afirma que “em Portugal, apesar de a imigração continuar diminuta em comparação a outros países da União Europeia”, tem aumentado nos últimos anos e “isso deve-se ao desenvolvimento da economia”: há mais trabalho e essa necessidade leva à chegada de imigrantes que ocupam as vagas que os portugueses não querem, afirmou.

Com 480 mil estrangeiros a residir em Portugal em 2018, o número mais alto de sempre, a percentagem em relação à população total de 4,1% fica abaixo da média de 7,8% da União Europeia.

Foi por causa deste crescimento que nesta legislatura o Governo criou a primeira secretária de Estado para a Integração e Migrações, acrescenta Cláudia Pereira. Aquele organismo está dependente do Ministério da Presidência para “articular com outros ministérios” como o do Trabalho e Segurança Social, Administração Interna ou das Infra-estruturas e Habitação. Com dois meses de funcionamento ainda estão a desenhar estratégias, mas a secretária de Estado diz que irão estudar formas de a regularização de imigrantes ser mais rápida e “agilizar burocracias para que os imigrantes se sintam mais integrados”, facilitando também a contratação aos empregadores.

Esta quarta-feira o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) publicou um Livro Branco onde acusa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de ser o “maior obstáculo” à integração de imigrantes por causa da demora de entrega das autorizações de residência. Acusa ainda o Estado de inconstitucionalidade: porque permite aos imigrantes em situação irregular contribuir para a Segurança Social, mas barra-lhes o acesso a direitos como subsídio de desemprego. Cláudia Pereira afirma: “O Governo tem consciência destas necessidades e do que tem que ser melhorado.” Um dos problemas a resolver é justamente o da Segurança Social, referiu.

11% dos nascimentos em Portugal foram de estrangeiras

Voltando ao relatório, entre aquilo que é mensurável, a contribuição dos imigrantes não se cinge a uma questão monetária. Os dados indicam que as imigrantes têm três vezes mais filhos do que as portuguesas. Em 2018 houve 14 recém-nascidos por cada mil mulheres portuguesas, já em relação às estrangeiras foram 40 nados-vivos por cada mil mulheres. Resumindo: as mulheres imigrantes foram responsáveis por 11% do total dos nascimentos em Portugal.

Em relação ao desemprego, embora continuem a ter maiores taxas de desemprego que os nacionais – 12,2% versus 7,0% – e maior risco de pobreza — 27,2% , ou seja, mais 5,8 pontos percentuais do que os portugueses – os imigrantes representam apenas 4,5% dos que beneficiam de subsídio de desemprego.

E que profissões ocupam, quais as distâncias em relação aos portugueses? Segundo os dados, a inserção dos estrangeiros no mercado de trabalho português continua a não reflectir necessariamente as suas qualificações, ou seja,  há uma percentagem maior de imigrantes que não usam as suas habilitações: em 2017, 10% dos estrangeiros com habilitações superiores estavam em grupos profissionais da base (mais sete pontos percentuais do que os portugueses). A desigualdade reflecte-se também nas remunerações base médias: os imigrantes continuaram com valores médios 2,6% mais baixos que os portugueses.

Já na habitação também se verificam desigualdades entre portugueses e estrangeiros. Em 2018 existiu uma distância de 16,7 pontos percentuais entre os portugueses e imigrantes que viviam em casas sobrelotadas: representava 8% dos portugueses e 25,7% dos estrangeiros.

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