PAN quer um Serviço Nacional de Saúde para cães e gatos

André Silva diz que a medida não é de protecção e de bem-estar animal, mas uma resposta social às famílias mais carenciadas.

André Silva
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André Silva Nuno Ferreira Santos

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer criar um serviço nacional de saúde para cães e gatos. Em entrevista à revista Visão, André Silva, deputado e líder do partido, diz que esta proposta vai integrar o programa eleitoral do PAN.

“Há uma série de associações que recolhem e acolhem animais errantes e abandonados e que se têm substituído ao Estado, tendo despesas incomensuráveis. Por outro lado, há muitas famílias com enormes dificuldades, nomeadamente pessoas idosas que estão sozinhas e que a única companhia que têm é o gato ou o cão. Não é uma medida de protecção e de bem-estar animal; é uma resposta social às famílias mais carenciadas”, afirma André Silva.

“Sim, sim, é uma espécie de SNS para animais”, acrescenta.

O deputado refere uma “rede pública – chame-se hospital, chame-se clínica – que tenha serviços médico-veterinários que possam suprir [as dificuldades] destas duas grandes comunidades.”

Nesta rede, algumas famílias, “em função dos respectivos rendimentos, estariam dispensadas do pagamento de taxas moderadoras (ou algo equivalente) e outras teriam de custear os cuidados médicos prestados”, especifica.

André Silva ainda não fez as contas ao impacto da proposta nos cofres do Estado, mas assegurou que apresentará medidas que compensem esse aumento de despesa.

Outras das medidas que constará no programa do partido é a despenalização da eutanásia. “Para nós, é um acto de bondade, é legislar sobre o direito fundamental à autodeterminação.”

O deputado diz ainda na entrevista à Visão que o objectivo do PAN para as eleições legislativas de 6 de Outubro é reforçar a presença no Parlamento e acha “pouco verosímil” vir a integrar um futuro Governo. “O objectivo do PAN é conseguir influenciar a governação do país para fazer cumprir a nossa agenda, e isso consegue-se através do reforço do grupo parlamentar”, afirmou.

André Silva declarou que o partido não tem medo de ter mais responsabilidade. “Nós sabemos qual foi o impacto em Portugal, nas duas últimas décadas, das maiorias absolutas, que têm sempre arrogância institucional e um quebrar do diálogo. Há matérias que, no caso de o PS vencer as eleições, só avançam se o PAN tiver força.”

Apoio a maioria parlamentar socialista exigiria “convergências e cedências no PS"

Sobre o hipotético apoio do PAN a uma possível maioria parlamentar do Partido Socialista, André Silva ressalvou que teriam de existir “convergências e cedências do PS” em várias áreas” e sublinhou algumas das divergências que afastam os programas dos dois partidos. Na área laboral, por exemplo, o deputado do PAN exige uma “compensação justa” para as pessoas que trabalhem por turnos ou num período nocturno. “Em matéria de combate à corrupção, temos de apostar na prevenção, através de medidas e da transparência”, defendeu. 

Para apoiar uma maioria parlamentar socialista, André Silva exigiria também “mais investimento no reforço da Polícia Judiciária e do Ministério Público”. “E, já que o primeiro-ministro abriu a possibilidade da criação de tribunais especializados para vitimas de violência doméstica, no quadro de uma revisão institucional, defendemos que isso também deve ocorrer em matéria de corrupção”, acrescentou.

No que diz respeito à “política verde” socialista, o deputado do PAN não poupou críticas aos socialistas. “[O PS] quer descarbonizar a economia, mas quer explorar hidrocarbonetos na nossa costa. ​Não tem uma única palavra para a reconversão da agricultura, não tem uma linha sobre a agricultura biológica, sobre o olival intensivo, sobre o regadio.”

“Por exemplo, a Câmara Municipal de Lisboa, na altura de António Costa, aumentou as ZER (Zonas de Emissões Reduzidas), mas foi numa das ZER que foi instalado o terminal de cruzeiros do Porto de Lisboa”, vincou André Silva, antes de destacar que “os cruzeiros que passam ao largo da costa emitem 86 vezes mais gases com efeito de estufa do que todos os transportes do país”. Por isso, o deputado do PAN defende que é preciso regulamentar e limitar a actividade do turismo. “Não podemos aceitar que aportem de forma ilimitada barcos de turismo apenas e só porque descobrimos a galinha dos ovos de ouro e porque a vamos explorar de forma ilimitada, com consequências gravosas para o ambiente e para a qualidade de vida das nossas cidades”.