Três anos depois das cheias, o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha ainda espera por obras

Concurso lançado no início de 2019 por 350 mil euros ficou deserto. Ainda não há data para novo concurso, mas valor deve subir para 650 mil euros.

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ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

Inundado por duas vezes no início de 2016, o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra, ainda espera pelos trabalhos de requalificação, que foram anunciados um ano depois. O monumento do século XIV, que chegou a fechar ao público durante dois meses, abriu as portas no final de Março de 2016, mas ainda com marcas visíveis da subida das águas do rio Mondego.

A então directora regional da Cultura do Centro (DRCC), Celeste Amaro, chegou a anunciar o início dos trabalhos para o Verão de 2017 e estimava um montante de meio milhão de euros para os levar a cabo. No entanto, o concurso foi apenas lançado no início de 2019, com um preço base de 350 mil euros, refere a DRCC, em resposta a um pedido de informações do PÚBLICO. Não houve candidatos. “O atraso do arranque das obras no mosteiro deve-se ao facto de o concurso lançado em 4 de Fevereiro ter ficado vazio”, explica o organismo que agora é dirigido por Suzana Menezes.

Assim, terá de ser lançado um novo concurso, estando neste momento “em curso diversos procedimentos administrativos e financeiros para possibilitar alocar uma verba superior às obras do mosteiro”, refere a DRCC. “Os serviços técnicos estão a actualizar o caderno de encargos para ir ao encontro dos valores do mercado/sector da construção civil”, acrescenta a entidade, prevendo que o preço-base suba para 650 mil euros. A DRCC não aponta ainda uma nova data de lançamento do concurso de uma obra que assegurou comparticipação de fundos comunitários a 85%, sem que o atraso ponha em causa esse financiamento, garante.

Em Abril de 2018, Celeste Amaro comentava ao JN que o projecto de recuperação estava “desde Outubro [de 2017] na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC)” para obter fundos comunitários e falava sobre a possibilidade de a obrar ficar abaixo de meio milhão de euros.

Apesar de o espaço continuar aberto ao público, o projecto de intervenção prevê trabalhos de “conservação e restauro na ruína arqueológica, no sistema eléctrico, no sistema de bombagem e drenagem de águas”, no acesso ao monumento, entre outras vertentes, enumera a DRCC.

Foi precisamente a subida das águas do rio que motivou o abandono definitivo do velho mosteiro, no século XVII, e a construção de um novo, o de Santa Clara-a-Nova, a uma cota superior. Votado ao abandono durante anos, Santa Clara-a-Velha reabriu em 2009, após os trabalhos de requalificação e instalação de centro de interpretação assinados pelo Atelier 15 dos arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez.

Em 2017, os arquitectos voltariam a debruçar-se sobre o monumento, desta vez para desenhar a recuperação das inundações. Na sessão de apresentação, Sérgio Fernandez explicou que o projecto não serviria apenas para recuperar o monumento dos efeitos da subida das águas, mas também corrigir elementos “que foram significativamente deturpados” do projecto original.

De recordar que um relatório da Ordem dos Engenheiros determinou que as cheias de Janeiro de 2016 poderiam ter sido evitadas ou minimizadas, caso a gestão da barragem da Aguieira, a montante de Coimbra e explorada pela EDP, tivesse seguido as normas.

Obras nas margens paradas

A intervenção considerada mais importante para prevenir novas cheias a médio prazo até foi concluída antes do previsto. Com o custo de 4 milhões de euros, a operação de desassoreamento do Mondego para retirar inertes e repor o leito aos níveis de 1985 terminou ainda em 2018.

Para além do mosteiro, o problema está na margem direita, onde obras de milhões estão paralisadas por problemas com as construtoras. Os trabalhos chegaram a arrancar tanto nos estabelecimentos do Parque Verde, inundados pelas cheias de 2016, como uns metros a jusante, nos muros do Mondego.

A intervenção nos bares do Parque Verde, construídos em cota de cheia, passa não só pela requalificação mas também pela ampliação, com a construção de um piso superior que permita ao estabelecimento continuar a funcionar, mesmo que o piso térreo seja inundado. A empreitada chegou a ser adjudicada, mas a construtora enfrentou problemas financeiros e a câmara tomou a sua posse administrativa. Já a 8 de Julho deste mês foi feita nova adjudicação a nova empresa, no valor de um milhão de euros e um prazo de seis meses.

Continuando na margem direita, uns metros a jusante, a situação da estabilização dos muros é menos clara. O concurso foi interrompido logo depois de ter sido conhecido o vencedor, por causa de uma providência cautelar. Ultrapassado esse primeiro obstáculo, a obra foi lançada, adjudicada à Opway por 7,1 milhões de euros, em Outubro de 2018, com um prazo de execução de 540 dias. Os trabalhos para requalificar a margem ao longo de 1200 metros começaram.

No entanto, apesar de a avenida Cidade Aeminium, à beira-rio, continuar interrompida, há meses que não se nota evolução. A Opway foi declarada insolvente em Abril , o que levou o presidente da CMC, Manuel Machado, a anunciar que iria ser lançado novo concurso para levar a cabo a empreitada. Nova decisão do Tribunal de Comércio de Lisboa anulou a decisão de insolvência, o que levou a autarca, já em Julho, a ser mais cauteloso . Machado disse que a empresa seria notificada para apresentar o programa de trabalhos, mas recusou-se a adiantar cenários.

Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial da autarquia referiu que a Câmara de Coimbra já estabeleceu contacto com a empresa, mas remeteu mais esclarecimentos para a próxima reunião de executivo, a 19 de Agosto.​