A terrível tentação de mandar no Ministério Público

Chega a ser chocante a quantidade de pessoas que em Portugal se esforça por associar o combate à corrupção a uma qualquer forma de populismo.

Se perguntarem a qualquer português se ele acha que precisamos de um Ministério Público mais autónomo ou de um Ministério Público mais dependente do poder político, eu diria que não é preciso ser vidente para adivinhar a resposta. É óbvio que as pessoas sentem que a Justiça deve aumentar a sua independência face ao poder executivo, e não diminuí-la. É óbvio que todos os portugueses conhecem os efeitos dramáticos de um Ministério Público politicamente manietado, como aconteceu nos tempos de Fernando Pinto Monteiro. É óbvio que o desprestígio actual da classe política e os problemas graves no combate à corrupção desaconselham que a Assembleia da República reforce os seus poderes de vigilância sobre os detentores do monopólio da acusação criminal em Portugal – é, aliás, precisamente o contrário que deveria estar a acontecer.

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Se perguntarem a qualquer português se ele acha que precisamos de um Ministério Público mais autónomo ou de um Ministério Público mais dependente do poder político, eu diria que não é preciso ser vidente para adivinhar a resposta. É óbvio que as pessoas sentem que a Justiça deve aumentar a sua independência face ao poder executivo, e não diminuí-la. É óbvio que todos os portugueses conhecem os efeitos dramáticos de um Ministério Público politicamente manietado, como aconteceu nos tempos de Fernando Pinto Monteiro. É óbvio que o desprestígio actual da classe política e os problemas graves no combate à corrupção desaconselham que a Assembleia da República reforce os seus poderes de vigilância sobre os detentores do monopólio da acusação criminal em Portugal – é, aliás, precisamente o contrário que deveria estar a acontecer.