Proibir sacos e plásticos para pão, fruta e legumes? Indústria do plástico em “total desacordo”

Representantes da indústria criticam proposta d’Os Verdes. Falam numa “distorção do mercado” que pode levar ao uso de “materiais mais danosos para o meio ambiente”

Projecto de lei está a ser discutido esta tarde
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Projecto de lei está a ser discutido esta tarde José Maria Ferreira

A Associação Portuguesa de Indústria de Plásticos (APIP) manifestou esta quinta-feira total desacordo com o projecto de lei do partido Os Verdes para proibir o uso de sacos e embalagens plásticas para pão, fruta e legumes.

O objectivo é a interdição dos sacos de plástico ultraleves, a erradicação progressiva, com vista à eliminação completa, abrangendo também as cuvetes dos produtos que são vendidos a granel, mas agrupados, algo que para o Partido Ecologista os Verdes (PEV) é “absolutamente desnecessário”, conforme explicou à agência Lusa a líder parlamentar, Heloísa Apolónia. “Enquanto não for provado que as alternativas ao material plástico têm uma pegada ecológica inferior, a APIP não compreende, nem aceita os argumentos não científicos que sustentam a retórica populista apresentada”, contrapõe a associação em comunicado.

Em causa, de acordo com o projecto de diploma, estão “sacos de plástico ultraleves - os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel” e as “cuvetes - embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes”.

A APIP considera que a “diabolização e proibição” do material plástico em determinadas aplicações, gera “uma distorção do mercado” e põe em causa a sustentabilidade ambiental, “devido à substituição do plástico por materiais mais danosos para o meio ambiente”.

A iniciativa do PEV, que tem prevista hora e meia de discussão no parlamento, a partir das 15h, determina a necessidade de uma alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, a partir de Junho de 2020, ficando as superfícies comerciais sujeitas a contra-ordenações e respectivas coimas, a definir posteriormente pelo governo, em caso de desrespeito.

Segundo Heloísa Apolónia, terão de ser os distribuidores e comerciantes a averiguar os outros materiais a disponibilizar aos consumidores ou a possibilitar a hipótese de os consumidores terem os seus meios próprios, como sacos ou embalagens reutilizáveis.

O sector reconhece que existe um problema com o fim dado ao material plástico, após o uso, mas defende que a forma mais eficaz de o resolver passa pela mudança de comportamentos e não pela proibição.

Diz ainda que o projecto de lei do PEV é “motivo de alarme” no âmbito da saúde pública, alegando a “concentração de bactérias que tipicamente ocorre nos sacos reutilizáveis”.