Junta não se conforma com sentença sobre resíduos perigosos em São Pedro da Cova

Sentença absolveu os seis arguidos para quem Ministério Público pediu condenação. Junta de freguesia já pensa no recurso

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Resíduos foram depositados nos terrenos das antigas minas há vinte anos Paulo Pimenta

Há uma frase que Pedro Miguel Vieira memorizou e é, para ele, o mais importante a extrair do que foi dito esta quarta-feira no Tribunal de São João Novo, no Porto, onde foram absolvidas as seis pessoas acusadas pelo Ministério Público pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova. “A juíza falou de uma lança apontada às vinte mil cabeças das pessoas da freguesia.” Por que razão não houve, então, condenação? Segundo o presidente da junta, faltou provar que, à data do depósito, os seis arguidos tinham conhecimento das consequências de tal acto. 

Por estar fora do país, o procurador Carlos Teixeira, do Ministério Público (MP), não ouviu a sentença e não conhecia ainda o acórdão em pormenor. Por isso, disse ao PÚBLICO, é prematuro falar na possibilidade de um recurso ou fazer qualquer comentário. Para a junta de freguesia da vila mineira, que se constituiu assistente no processo, anotou o presidente Pedro Miguel Vieira, esse será o caminho mais natural. Mas “o fundamental é dizer que a perigosidade existe”, sublinhou, deixando nota de que a longa batalha de São Pedro da Cova não irá esmorecer: independentemente do recurso, continuarão a “lutar pela retirada dos resíduos.”

O colectivo de juízes que julgou o caso, noticiou a Lusa, contrariou a versão do MP e afirmou que a tese da acusação, segundo a qual os arguidos cometeram o crime de poluição com perigo comum, não estava suficientemente sustentada. "Não se provou que actuassem com a intenção de pôr em perigo a vida das pessoas”, afirmaram e é, por isso, “especulativo afirmar que os resíduos representem perigo para as pessoas”.

Em declarações à Lusa no final da leitura do acórdão, um dos advogados de defesa, Artur Marques, considerou o veredicto “extremamente bem fundamentado” e sublinhou a particularidade de sublinhar que “não há perigo para a saúde e vida das pessoas”. Apesar disso, terá sido realçada em tribunal a importância de retirar os resíduos. No fundo, resumiu Pedro Miguel Vieira, a magistrada fez “uma correia de transmissão daquilo que a CCDR-N tem dito”: “O caso terminará quando os resíduos forem retirados.”

Na pequena vila a cerca de vinte quilómetros do Porto foram depositados pela Siderurgia Nacional, entre 2001 e 2002, centenas de toneladas de resíduos industriais. O “fardo”, carregado há duas décadas pela população, começou a diminuir em 2014, com o início da remoção. Durante oito meses foram retiradas 105 mil toneladas de metais pesados das antigas minas. Mas a má notícia surgiria tempos depois, com o anúncio de que ainda havia vestígios do material depositado pela empresa que laborou na Maia entre 1976 e 1996.

Um novo concurso público internacional foi lançado e, em 2017, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, anunciava que as 125 mil toneladas excedentes seriam retiradas no ano seguinte. Mas o imbróglio não se desfez e, em Abril de 2018, uma nova data era avançada: o início da remoção estava previsto para esse ano e 2019 marcaria o desfecho do assunto. Até agora, o processo continua estagnado.