Justiça absolve seis acusados por deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova

Os arguidos eram acusados de ter cometido crime de poluição com perigo comum.

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Nelson Garrido

O Tribunal de São João Novo, no Porto, absolveu nesta quarta-feira seis pessoas que o Ministério Público (MP) acusou pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, nos anos de 2001 e 2002.

Para o colectivo de juízes que julgou o caso, ficou por provar a tese da acusação segundo a qual os arguidos cometeram o crime de poluição com perigo comum, ao contrário do que defendia o Ministério Público (MP).

Segundo a acusação, os arguidos conheciam a composição química dos pós, sabiam que se iria poluir o solo das escombreiras e que se colocaria em perigo a vida ou integridade física das pessoas da zona e, mesmo assim, afirmaram que eram “inertes”, nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição.

Socorreram-se para tal de um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização, afirmou o MP, na acusação.

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