Opinião

Temos uma Coreia do Norte na CPLP

Não sabemos o que se passa na Guiné Equatorial. Faltam livros, artigos, notícias e reportagens. Não sabemos e não queremos saber.

Há uns anos, um jornalista da Atlantic Monthly contou-me que a primeira coisa que faz num “trouble spot” é visitar o maior hospital da cidade. Aterra, vai para a porta das urgências e fica ali umas horas a ver quem entra e, sobretudo, em que estado e quantas pessoas entram por hora.

Ir às urgências é o seu teste para avaliar o grau de violência política, respeito pelos direitos humanos e desespero da população de um país. Só depois é que vai entrevistar as autoridades, a oposição, as ONG, os analistas, os artistas e os intelectuais e tudo o que os jornalistas fazem numa reportagem. Sem o seu teste, o repórter americano não acreditava em nada, nem em ninguém: “Só assim é que sei se é verdade ou mentira o que me vão contar.”

Parece demasiado cru e não faz sentido aplicar em Lisboa ou Paris, mas há países onde os critérios de avaliação são mesmo muito simples: há ou não presos políticos, há ou não tortura, há ou não decisões arbitrárias? E quando a resposta é “sim”, não basta ir para a porta das urgências. É preciso ir para dentro das prisões. Essa é talvez a forma mais eficaz de medir as democracias — e concluir se afinal são ditaduras.

A Guiné Equatorial é um desses lugares onde é preciso ir às urgências e às prisões. Não sabemos o que se passa nas prisões de Malabo. Nos últimos dias, no julgamento dos 150 réus acusados de envolvimento num alegado golpe de Estado contra o Presidente Teodoro Obiang Nguema, alguns presos contaram terem sido torturados pela polícia durante os interrogatórios. No Natal de 2017, quando este grupo de “mercenários”, políticos da oposição e até um embaixador foram presos, o correspondente da AFP disse que o Facebook, o WhatsApp e a Virtual Private Network (VPN) tinham sido bloqueados pelo governo.

Não sabemos o que se passa na Guiné Equatorial. Faltam livros, artigos, notícias e reportagens. Não sabemos e não queremos saber. Nem nós, que passámos a ter relações de suposta fraternidade, nem os espanhóis, que colonizaram o país durante séculos e têm fortes laços — a começar pela língua comum e a acabar nos negócios.

É raro o El País publicar uma notícia sobre a Guiné Equatorial. Nos últimos seis anos da ditadura franquista, foi até proibido por lei escrever sobre a então colónia, era “matéria reservada”. Mas passaram 50 anos. Nos últimos cinco meses, o El País publicou uma única notícia sobre a Guiné Equatorial.

Vamos sabendo coisas aqui e ali — não costumam ser boas. Sabemos que desde Julho os deputados só podem viajar para o estrangeiro depois de receberem uma autorização formal do presidente da Assembleia Nacional e o acordo de Teodorín Obiang, vice-Presidente e filho do Presidente. Sabemos que o regime sempre disse que não havia presos políticos e que há uns meses anunciou uma amnistia dos presos políticos. E sabemos que nas últimas semanas foram presos pelo menos três presos políticos.

Um deles, o informático Joaquín Eló Ayeto, de 39 anos, terá sido torturado pelo menos duas vezes por Braulio Bacale Ondo, director-geral adjunto da segurança presidencial do ditador. Está preso desde Fevereiro e segundo Andrés Esono Ondó, secretário-geral da Convergência para a Democracia Social, o partido onde Ayeto é militante, está incomunicável. “Nem os advogados, nem os companheiros de partido, nem a família o vêem há mais de um mês. Os guardas não deixam.”

Na Guiné Equatorial não há Estado de Direito. A regra é não haver regras. O julgamento dos 150 acusados de envolvimento no suposto golpe de Estado começou e dez dias depois foi suspenso. Um jornalista foi perguntar a um advogado dos réus qual a razão. Resposta: “Não sabemos. Eles não nos dizem nada.” Segundo a Radio Macuto, um site de activistas da oposição, Obiang não terá gostado de saber que os juízes permitiram aos réus dizerem que foram torturados e invocou o famoso artigo 41.º da Constituição, substituindo os juízes por militares. O julgamento será retomado e julgado por um almirante e dois generais sem licenciatura em Direito. O país entrou para a CPLP comprometendo-se a eliminar a pena de morte, mas o Ministério Público pediu a pena de morte para estes 150 suspeitos.

Isto foi esta semana. Uns dias antes, Joseph Nseke, um empresário dos Camarões, terá sido torturado até à morte numa prisão de Malabo. Uns dias antes disso, Alfredo Okenve foi detido no aeroporto da capital, para onde tinha viajado de Bata para receber o prémio franco-alemão dos Direitos Humanos e do Estado de Direito — a cerimónia acabou por ser adiada pelas embaixadas francesa e alemã. Uns dias antes, Joaquín Ayeto foi preso. Uns dias antes... A normalidade na Guiné Equatorial é uma coisa sombria. Mas sobretudo é um mistério. É a Coreia do Norte da CPLP.