Ganho da baixa das propinas está comprometido pelos preços do alojamento, diz PCP

PCP afirma que a redução de propinas não pode significar a diminuição de bolsas de estudo. Ao mesmo tempo, não resolve os problemas da habitação.

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Nelson Garrido

O PCP afirmou nesta segunda-feira que qualquer ganho que resulte da baixa das propinas está comprometido pelos "preços galopantes" praticados no alojamento para estudantes, cujos "valores muito elevados" retiram condições para que os alunos possam prosseguir os estudos.

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O PCP afirmou nesta segunda-feira que qualquer ganho que resulte da baixa das propinas está comprometido pelos "preços galopantes" praticados no alojamento para estudantes, cujos "valores muito elevados" retiram condições para que os alunos possam prosseguir os estudos.

"Qualquer ganho conseguido através desta medida está comprometido com os preços galopantes que são praticados na habitação, nomeadamente no Porto e em Lisboa, onde rapidamente se chegam a valores muito elevados e onde não há mecanismos de controle", afirmou o deputado Jorge Machado em declarações à Lusa, depois da reunião com as associações de estudantes das Faculdades de Direito e de Belas Artes da Universidade do Porto.

O Orçamento do Estado prevê para o próximo ano lectivo um tecto máximo de propinas no valor de 856 euros, menos 212 euros do que o valor actual.

Segundo o deputado comunista, "esta medida é positiva, mas não resolve o problema de fundo que é falta de condições financeiras para que os alunos possam prosseguir os seus estudos".

A questão do alojamento é, aliás, transversal às duas associações ouvidas esta segunda-feira no Porto, onde, "há um inflacionar muito grande dos preços que, naturalmente, retira capacidade do poder de compra dos alunos", declarou o deputado.

Para Jorge Machado, que na reunião se fez acompanhar da parlamentar Ângela Moreira, é ainda preciso acautelar duas situações: em primeiro lugar a redução do valor das propinas "não pode significar perda de rendimento para os alunos que têm bolsa e, por outro lado, tem de ser assegurado que o financiamento das universidades não fica comprometido".

Além deste problema, aquelas duas faculdades enfrentam ainda outras dificuldades.

No caso da Faculdade de Belas Artes, o problema prende-se com o subfinanciamento decorrente de "um rácio de poucos alunos por professores" e ainda de questões decorrentes do regime fundacional, confirmando as preocupações do PCP relativas a este regime.

Já no caso da Faculdade de Direito, o PCP considera que o estatuto da carreira docente de professores universitários impede aquela instituição de "segurar os melhores alunos porque, na prática, exige formação complementar que os alunos não conseguem suportar".

Segundo Jorge Machado, "essa é uma realidade preocupante na medida em que há um problema grave de falta de professores e falta de transmissão de conhecimento a médio prazo".