Sete milhões de euros para igualdade de género

Programa de financiamento lançado pelo Governo pretende ser um impulso na "concretização das políticas de igualdade".

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, será a responsável pelo programa
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A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, será a responsável pelo programa Daniel Rocha

O Governo lança esta segunda-feira um programa de financiamento de projectos de conciliação e igualdade de género, no valor de sete milhões de euros, disponibilizados no âmbito do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants 2014-2021.

Segundo uma nota da Presidência do Conselho de Ministros, o programa terá a tutela da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e será operado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), num valor de sete milhões de euros, incluindo um milhão de contrapartida nacional, o dobro da verba do programa anterior.

O objectivo é financiar projectos e iniciativas estruturantes em domínios alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual".

O novo programa será apresentado em Lisboa, com as presenças da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, do secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, e do embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal.

"Com este programa damos um salto qualitativo na concretização das políticas de igualdade, porque nos permite apoiar a acção de actores estratégicos como os municípios e os parceiros sociais, bem como avançar com medidas urgentes em áreas como a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, o reforço do sistema estatístico nacional em matéria de igualdade, sendo ainda peça chave na acção do Governo em matéria de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar", segundo Rosa Monteiro, citada na nota do executivo.

Cinco concursos

Serão abertos cinco concursos para candidaturas de projectos e um regime de apoios a projectos de menor dimensão, no âmbito de três eixos predefinidos.

O primeiro, a promover pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego, visa desenvolver uma plataforma de monitorização de políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho e trocar boas práticas com a Islândia, em matéria de igualdade salarial.

Outro pretende integrar a perspectiva da igualdade e combater a segregação sexual no ensino superior e será promovido pela Direcção-Geral do Ensino Superior.

Por fim, o terceiro será promovido pelo Instituto Nacional de Estatística e está relacionado com a melhoria dos dados estatísticos acerca de igualdade entre homens e mulheres.

A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein financiam, em 15 estados-membros da União Europeia, no âmbito dos European Economic Area Grants e através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, iniciativas e projectos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os estados doadores e os beneficiários.