ONU denuncia violação dos direitos humanos de muçulmanos na China

Estima-se que um milhão de muçulmanos estejam detidos em condições precárias. A denúncia foi feita pela voz de Michelle Bachelet, a nova alta comissária da ONU para os Direitos Humanos.

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Detidos num campo de reeducação, numa imagem colocada online pela prefeitura de Hotan HRW
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Bachelet prometeu ser uma voz para as vítimas de prisão arbitrária SALVATORE DI NOLFI/EPA

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou a violação dos direitos humanos de comunidades muçulmanas na província chinesa de Xinjiang, com base num relatório da organização Human Rights Watch. A denúncia foi feita na reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

A antiga Presidente do Chile e recém-eleita alta comissária disse que o Comité para a Eliminação da Discriminação Racial verificou a existência de "alegações perturbadoras" sobre as condições de detenção de comunidades muçulmanas na China, com o intuito de serem "reeducadas politicamente", na província autónoma de Xinjiang.

O relatório, que inclui entrevistas a antigos residentes de Xinjiang, e a antigos prisioneiros e seus familiares, apresenta novas provas da tortura e políticas de repressão contra muçulmanos turcos na província. Segundo o documento, o controlo sistemático da vida quotidiana dos cidadãos e o consequente abuso dos seus direitos fundamentais à liberdade de expressão, religião, privacidade, protecção contra qualquer forma de tortura e julgamentos injustos aumentaram de forma exponencial em 2016, quando Chen Quanguo, secretário de Estado do Partido Comunista, assumiu a liderança da região.

O número de pessoas detidas em prisões, em prisão preventiva e em "campos de reeducação" – que não detêm base legal na lei chinesa – triplicou desde 2014. Segundo o relatório, quem está detido nesses campos é sujeito a uma persistente doutrinação que visa a mudança de ideais religiosos e políticos, sendo obrigado a aprender mandarim, a decorar canções de propaganda do Partido Comunista Chinês e a memorizar um conjunto de regras.

Os prisioneiros são mantidos nestes campos de forma "ilegal e irregular", já que não lhes é concedido acesso a advogados, nem são abertos processos judiciais.

"[Os guardas] disseram-nos que os uigures e os cazaques são inimigos da China, que nos querem matar e fazer-nos sofrer, e não há nada que possamos fazer quanto a isso", disse um dos entrevistados.

Também os cidadãos fora dos campos são vigiados de forma permanente e semelhante, devido a medidas administrativas e de controlo de passaportes, bem como postos de controlo. São ainda obrigados a aprender mandarim, a assistir a cerimónias do hastear da bandeira e a comparecer em sessões nas quais os indivíduos são coagidos a confessar um crime, através de abuso verbal e físico. Para além disso, os vizinhos são encorajados pelas autoridades a espiarem-se mutuamente, o que funciona como complemento às forças de segurança e às altas tecnologias utilizadas nos sistemas de vigilância das autoridades, que incluem inteligência artificial e software de vigilância para telemóveis.

As medidas de alta segurança e de controlo de fronteiras já causaram a separação de famílias. Várias pessoas entrevistadas relataram terem perdido contacto com familiares durante um ano ou mais, incluindo crianças. Outros dizem ter sido coagidos a regressar, ou a revelar pormenores da sua vida no exterior.

"Não temos direitos em Xinjiang. Eles assustam-nos muito. Viver aqui muda a tua forma de ser. Ficas com medo de uniformes, tens medo de dizer a verdade, tens medo de rezar, tens medo de ser muçulmana", disse uma mulher que acabou por deixar Xinjiang em Outubro de 2017.

"A campanha de repressão em Xinjiang é o teste chave para verificarmos se as Nações Unidas irão sancionar uma China cada vez mais poderosa, para acabar com estes abusos", disse Sophie Richardson, da Human Rights Watch.

Em Agosto, o governo chinês rejeitou estas acusações, ainda que tenha confirmado que alguns indivíduos tenham sido "reeducados" após terem sido "confundidos com extremistas".