Esposende tenta evitar demolições de restaurantes na Apúlia

Apesar das notificações enviadas aos restaurantes de Cedovém e de Pedrinhas sobre a sua possível demolição, o autarca de Esposende procura um entendimento com os comerciantes

A Junta de Apúlia-Fão defende a continuidade dos restaurantes
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A Junta de Apúlia-Fão defende a continuidade dos restaurantes Nelson Garrido
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A Junta de Apúlia-Fão defende a continuidade dos restaurantes Nelson Garrido
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A Junta de Apúlia-Fão defende a continuidade dos restaurantes Nelson Garrido
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A Junta de Apúlia-Fão defende a continuidade dos restaurantes Nelson Garrido
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A Junta de Apúlia-Fão defende a continuidade dos restaurantes Nelson Garrido

Sete edifícios baixos amontoam-se junto à praia, de costas para o mar, numa extensão que não vai muito além dos 100 metros. Todos eles são restaurantes nas zonas de Cedovém e de Pedrinhas, a norte dos moinhos da Apúlia, e, nalguns casos pelo menos, já contam décadas a servir refeições. No decurso do mês de Agosto, os estabelecimentos confrontaram-se com um problema que não é inédito: foram notificados sobre a eventual demolição dos edifícios onde funcionam. Um destino que o município admite tentar impedir.

Na sequência dos avisos, os proprietários dos restaurantes reuniram-se um a um com a Câmara Municipal de Esposende, até ontem. No rescaldo dos encontros, o autarca, Benjamim Pereira, revelou que “já está a ser protocolada com a Agência Portuguesa do Ambiente a legitimação de um projecto de requalificação” que possa ser conduzido pelo município, apesar daquele território ser também supervisionado pela APA, pela Comissão de Coordenação do Norte (CCDR-N) e pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). 

Perante a eventual intervenção do município, os proprietários mostraram-se disponíveis para colaborar na transformação urbana daquela zona, acrescentou o responsável. “As reuniões correram muito bem. Estamos numa base total de cooperação. Eles estão disponíveis para colaborar com o projecto”, disse.As notificações, explicou Benjamim Pereira, dirigiram-se a edifícios de “base ilegal”, apesar dos estabelecimentos, regra geral, estarem legais.

“A ilegalidade tem a ver com a origem das construções, com registos dos terrenos e alvarás sem licenças”, acrescentou. Nesse sentido, a autarquia viu-se forçada, à luz do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), a dar nota da possível demolição, embora essa solução seja, para já, uma entre outras possibilidades.

A requalificação preconizada pela Câmara de Esposende envolve a “salvaguarda da economia local”, nomeadamente os restaurantes e os núcleos de pesca, e também o realojamento das cerca de dez famílias que habitam nalgumas das 200 edificações ilegais junto à praia, naquela zona. Já o presidente da União de Freguesias de Apúlia e Fão, Luís Peixoto, antecipou que essas habitações “terão de ser legalizadas ou demolidas”. A demolição dos restaurantes, no entanto, não lhe passa pela cabeça.

“A recuperação de Cedovém não implica o desaparecimento dos restaurantes, mas sim dotá-los de melhores condições”, explicou. Para o autarca, a Apúlia precisa desses restaurantes e do peixe que eles colocam na mesa, apreciado durante todo o ano. “A Apúlia não atrai só pessoas no verão, mas também nos fins-de-semana ao longo do ano, porque o pescado é de muita qualidade e a forma como é cozinhado também”, disse.

O responsável referiu ainda que a construção do troço de ecovia entre Esposende e Apúlia, que, segundo o programa Polis Litoral Norte, contempla aquela zona “pode aumentar a dinâmica comercial da própria Apúlia”. Essa rota vai permitir a ligação ciclável da Apúlia a Viana do Castelo e a Caminha, mas, segundo Benjamim Pereira, não é a causa que motiva a requalificação de Cedovém.

Pescadores preocupados

Num dos restaurantes à beira-mar, Pedro Vieira não exibe sinais de pânico face à hipótese do seu restaurante ser demolido. “Não há nenhuma razão para ansiedade”, diz o proprietário, de 34 anos. Criado numa das habitações piscatórias nas traseiras do restaurante, Pedro Vieira disse só ter recebido uma notificação sobre umas obras realizadas no estabelecimento, a 20 de Agosto. Convicto que a demolição não vai avançar, o comerciante realçou também que aquela zona costeira tem “potencial gastronómico” e que a cooperação entre Apúlia e Esposende “precisa de ser melhorada”.

Nas costas do restaurante, vislumbram-se várias casas com um só piso, com caminhos de terra e alguns veículos entre eles. Um dos edifícios tem poesia dedicada à pesca inscrita na parede, mas a maioria deles assemelha-se a barracas. Uma dessas estruturas é utilizada por Armindo Ribeiro para guardar o seu barco e os seus utensílios de pesca. Ligado ao mar desde criança, o pescador, de 55 anos, não recebeu qualquer notificação acerca do futuro do edifício que ocupa. 

A inexistência de qualquer contacto pela Câmara leva-o a suspeitar da requalificação que pode ser levada a cabo. “Queríamos ter sido notificados para perceber a situação e o que a Câmara Municipal pretende disto. Será que as demolições são só para os restaurantes? Quer os pescadores, quer os moradores pouco sabem”, avisou. “Já se fala nas demolições desde 1973. Falou-se nas demolições com o programa Polis, mas nunca se concretizaram”, recorda Joaquim Antunes, proprietário de um dos outros restaurantes, em Cedovém, lembrando situações antigas em que se chegou a avançar com a hipótese de deitar abaixo 200 casas, o que nunca chegou a concretizar-se.