Incêndios florestais

Monchique pede medidas concretas de emergência, Governo ainda está a fazer levantamento dos prejuízos

Deputados reuniram-se com autarcas e associações florestais da região. Presidente da Câmara de Monchique quer fundo de emergência para os pequenos agricultores. Ministro promete apoio para habitações, agricultores e turismo.
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LUSA/LUÍS FORRA

Depois das ausências políticas durante a semana em que as chamas não deram tréguas na serra algarvia, esta quinta-feira voltou a ser de corropio de reuniões e visitas. No final de uma reunião na Câmara de Monchique que juntou autarcas, associações florestais da região e uma delegação da comissão parlamentar de Agricultura e do grupo de trabalho de acompanhamento da temática dos incêndios e o presidente da Assembleia da República, o presidente do município algarvio defendeu que o importante neste momento "é ter medidas concretas" a chegar ao terreno rapidamente.

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“Não basta as palavras e as visitas, que são importantes para as pessoas se inteirarem das questões. Mas, acima de tudo, agora é importante ter medidas concretas”, afirmou Rui André em declarações aos jornalistas. Por isso, e como é importante olhar não só para a reconstrução das casas mas também para os pequenos agricultores, o autarca pediu uma "medida de emergência, que pode ser um fundo directo de apoio" que sirva para a compra, por exemplo, de "tubagens e máquinas" para que os agricultores possam começar a cultivar os terrenos. E que as regras dos apoios contemplem despesas feitas desde já. Porque se tiverem que esperar pelo levantamento dos prejuízos e processos burocráticos de candidaturas a programas especiais, "quando o dinheiro vier já passou muito tempo e as culturas que podiam ser recuperadas perderam-se".

Trata-se de apoios relativamente baixos, de dois ou três mil euros por agricultor, contou o autarca, vincando a necessidade de "simplificar os processos". "Porque estas pessoas precisam de uma resposta imediata e não podem esperar mais tempo", insistiu. Rui André prefere que nem seja a Câmara a ficar com a responsabilidade de gerir este processo, mas admite aceitá-la por a autarquia estar mais próxima das pessoas. 

Quanto às habitações, Rui André já reviu em alta os prejuízos: o levantamento feito pelos técnicos do município identificou 30 primeiras habitações danificadas pelo incêndio, num universo de 74 casas afectadas. A que se soma um número elevado de edificações como apoios agrícolas ou pecuários que também sofreram danos mas cuja reconstrução não terá qualquer apoio. A Câmara de Monchique está a apoiar quem perdeu a casa e está a arrendar outra para morar (5 euros por metro quadrado) ou quem está alojado em hotel (53 euros por noite). Mas para financiar estes apoios o município ainda terá que fazer um protocolo com o Estado - algo que ainda não aconteceu. "As pessoas não deixarão de ser apoiadas, se mais ninguém pagar, a câmara vai assegurar isso", garantiu o autarca.

No encontro, os deputados ouviram os apelos para que haja acção concertada para ajudar a reavivar a economia local, em que, além da exploração florestal e da pequena agricultura, se destaca, por exemplo, a produção de mel, medronho, cortiça ou citrinos. Além de todo o potencial turístico que se perdeu.

Também em Monchique, o ministro-adjunto Pedro Siza Vieira afirmou que o Governo está a fazer o "levantamento de todos os prejuízos que ocorreram na região", que inclui Monchique, Silves e Portimão e 27.635 hectares - sete vezes a área ardida de Janeiro a Julho. A prioridade são as habitações, o realojamento urgente dessas pessoas e a sua candidatura ao programa Porta Aberta, disse o governante em entrevista à RTP. Prometeu "apoio à recomposição do potencial agrícola afectado" e ao "fundo de maneio e tesouraria" das empresas turísticas da região e assumiu que é preciso tratar da "estabilização das encostas e da consolidação dos taludes das linhas de água".

Eduardo Ferro Rodrigues, que participou no encontro a convite do grupo de trabalho de acompanhamento dos incêndios, garantiu que "não será pela Assembleia da República que haverá qualquer obstáculo a que o Governo seja rápido na resposta no terreno e para que haja capacidade de apoio àqueles que perderam património e rendimentos".

Ao terreno chegaram também nesta quinta-feira técnicos da Segurança Social, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Ministério da Agricultura e até o Instituto de Registos e Notariado para dar assistência a quem perdeu documentos de identificação.