Câmara quer criar taxa turística e usá-la para preservar monumentos

Apesar de não ter ainda definido um valor, a autarquia pondera implementar a taxa em 2019. Caso a medida avance, as receitas angariadas vão financiar obras de manutenção de património que não está sob a tutela do município.

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MANUEL ROBERTO / PUBLICO

Guimarães pode-se juntar, no próximo ano, ao rol de municípios em Portugal que aplica uma taxa a quem pernoita numa das suas unidades de alojamento, que inclui, para já, Lisboa, Porto, Cascais e Santa Cruz, na Madeira.

O presidente da câmara municipal vimaranense, Domingos Bragança, admitiu que “pensa muito seriamente em introduzir a taxa turística municipal” a partir de 2019. O autarca revelou que está em marcha um estudo para prever quais os resultados associados à medida, apesar de se ter mostrado convencido que o pagamento de um ou dois euros não vai ter qualquer impacto na afluência de visitantes. “Faz todo o sentido, não prejudicando a hotelaria e o alojamento local, introduzirmos essa taxa turística. A relutância relativamente a vir a Guimarães ou não por causa da taxa tende a ser nula”, reiterou, à margem da reunião quinzenal do executivo municipal, que decorreu na quinta-feira.

Apesar de não haver, para já, qualquer valor definido para a taxa, o dinheiro eventualmente angariado já tem uso definido: a manutenção de edifícios com valor patrimonial, que não são propriedade da autarquia. Os primeiros alvos de Bragança são a Igreja da Nossa Senhora da Oliveira, monumento nacional situado em pleno centro histórico, na zona onde se ergueu o primeiro edifício religioso da cidade, no século X, e o caso “mais grave” da igreja do Mosteiro de Santa Marinha da Costa, imóvel de interesse público que sofreu várias alterações estéticas desde o século XI, quando foi construído, e que acolhe hoje uma pousada histórica. “A igreja de Santa Marinha da Costa está muito, muito deteriorada em vários sítios”, sublinhou.

A receita da taxa pode também assegurar uma intervenção nas capelas que ainda restam dos Passos de Cristo, construídas durante o século XVIII na cidade, para formarem uma Via-Sacra, apesar de, nesse caso, tal como nos anteriores, ser necessária a articulação com as entidades que tutelam os imóveis, nomeadamente a Igreja Católica e o Ministério da Cultura. “Há sítios em que não podemos ficar à espera de intervenção das instâncias tutelares. O património está-se a deteriorar”, disse.

No ano passado, o concelho de Guimarães registou 256.531 dormidas, valor que representou uma subida de 15% face a 2016, e ainda uma ocupação por quarto de 59,2%, a mais alta desde 2012, ano de Capital Europeia da Cultura, em que atingiu os 64,4%, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística e da autarquia. 

Lisboa foi o primeiro município a implementar a taxa no país, a 1 de Janeiro de 2016 — arrecadou 12,4 milhões de euros no primeiro ano e 18,5 milhões, em 2017 — e foi seguido por Cascais, Santa Cruz e Porto, em Março deste ano. A medida já foi também aprovada por Vila Nova de Gaia e por 15 dos 16 municípios da Comunidade Intermunicipal do Algarve, com Silves a recusá-la. Os concelhos de Sintra, do Funchal, de Porto Santo e de Terras de Bouro também já anunciaram a intenção de criar a taxa.