A cedência de um terreno municipal à cantora norte-americana Madonna para estacionamento foi oficializada ao mesmo tempo que a estrela pop se estava a mudar para um palacete da Rua das Janelas Verdes. O contrato entre a Câmara Municipal de Lisboa e Madonna foi assinado a 4 de Janeiro de 2018 e prevê a cedência das traseiras do Palacete Pombal, na mesma rua, “a título muito precário”.

A autarquia liderada por Fernando Medina viu-se obrigada a divulgar o contrato com a cantora depois de o semanário Expresso ter noticiado a existência do acordo. Madonna pediu à câmara a cedência de um espaço para estacionar enquanto o Palacete Ramalhete, em que vive, sofre obras. O local escolhido foi um outro palacete, propriedade do município, que está actualmente desocupado, e que tem um pátio nas traseiras, onde o PÚBLICO encontrou alguns carros já estacionados. O acesso a esse terreno faz-se por uma rampa que é partilhada com a Embaixada do Luxemburgo e que é visível da exígua Travessa José António Pereira. 

Nas Janelas Verdes e nas ruas em volta, o estacionamento é um problema, admitem moradores e comerciantes. Ao balcão do café Monte Sinai, Manuel Figueiredo, de 56 anos, diz que pega no carro todos os dias para ir de casa, em Oeiras, até Lisboa para abrir o estabelecimento. “Estou aqui há 37 anos e não tenho um lugar de estacionamento. Se quiser tenho de pagar 300 e tal euros por ano e ela quer logo 15 lugares”, critica. 

O acordo é celebrado “a título muito precário”, vigorando até ao “momento em que os particulares concluam as obras” no Palacete Ramalhete. No contrato estabelece-se uma renda de 720 euros por mês pela ocupação do terreno. 

Um morador de 80 anos, que vive ali na zona há 17 anos, e que preferiu deixar o nome fora da conversa, considera também que a decisão da autarquia não é adequada para um bairro em que há uma clara falta de estacionamento. “Acho que não é um problema de legalidade, é de justiça, de princípio”, atira. E continua: “Eu votei no Medina. Mas acho que não devia ser possível ceder-se assim um espaço a uma só pessoa quando os habitantes não têm possibilidade, nem de graça nem pagando, de ter estacionamento”, considera.

No auto de cedência, o director municipal de Gestão Patrimonial escreve que “é adequado e conveniente adoptar medidas que possam evitar estacionamento abusivo/ desordenado na rua das Janelas Verdes”. E que no Palacete Pombal existe “um espaço interior que sempre tem vindo a ser utilizado para estacionamento”.

A EMEL entrou no bairro há pouco mais de um ano, uma decisão aplaudida por quem ali mora, mas que ainda assim se queixa da falta de fiscalização da empresa ao final do dia, quando os lugares, supostamente reservados a residentes, acabam por estar ocupados. Disso se queixa Deocleciano Roxo, de 78 anos, que reclama que quando o filho chega a casa, na rua do Olival, à noite, tem de deixar o carro longe nas ruas do Prior, de São Domingos ou na do Sacramento à Lapa. “Se pode ser utilizado para a Madonna, também pode ser utilizado para quem mora aqui”, considera. 

Depois da notícia do Expresso, toda a oposição ao executivo socialista, bem como o vereador do Bloco de Esquerda, parceiro de governação, pediu explicações a Fernando Medina sobre o caso.

O Expresso relatava que a autarquia tinha primeiro pensado num espaço do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), a que se deslocou pessoalmente a chefe de gabinete de Medina. Perante a recusa de António Filipe Pimentel, director do MNAA, a escolha recaiu no Palacete Pombal.

Mas nem todos se queixam. “Para mim não me afecta nada”, diz Manuel Lourenço, 52 anos, à porta do café que há 25 anos tem junto à igreja de Santos-o-Velho. Mora junto ao palácio onde vive a cantora norte-americana e admite que não tem grandes dificuldades em estacionar o carro. Além disso, como o espaço está abandonado, não tendo qualquer utilidade pública, não lhes choca que seja utilizado para arrumar as viaturas, desde que seja pago. 

"Se fosse um espaço de que as pessoas usufruíssem e fosse cedido apenas para esse fim [estacionamento], aí já era contra", admite o arquitecto Filipe Borges de Macedo, sentado à mesa do restaurante Riscas. Por se tratar de estacionamento informal, não vê grandes problemas em que o local seja cedido à cantora norte-americana já que o terreno “não tem viabilidade para ser um estacionamento”, considera.

A câmara começou por dizer, ao Diário de Notícias, que apenas tinha havido um acordo verbal entre as partes, não existindo qualquer contrato. Mas esta segunda-feira acabou por disponibilizar às redacções um documento que tem a assinatura de António Furtado, director municipal de Gestão Patrimonial, no qual também está escrito que "finda a ocupação", Madonna "não terá direito a qualquer indemnização ou compensação".

"Esta cedência está titulada por um contrato oneroso de cedência de utilização similar a dezenas de contratos efectuados pela autarquia. O mesmo espaço foi usado até Dezembro de 2017, com um contrato similar, pelo Instituto José de Figueiredo", argumenta agora em autarquia em comunicado. O Palacete Pombal deverá tornar-se brevemente na Embaixada de Timor-Leste, razão que a câmara aponta para o terreno nas traseiras não poder ser transformado em parque de estacionamento definitivo.