Quanto custam as progressões?

Valores já apresentados pelo Governo são contestados pelos sindicatos e pela oposição.

A deputada Margarida Mano indicou que o PSD continua à espera que Governo apresente novos números
Foto
A deputada Margarida Mano indicou que o PSD continua à espera que Governo apresente novos números Daniel Rocha

As últimas contas apresentadas pelo Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, sobre o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço dos professores, cujo número actual no que respeita aos que estão nos quadros rondará os 100 mil, datam de Dezembro e apontam para um custo superior a 600 milhões de euros. Isto se fossem contabilizados os sete anos em que as carreiras estiveram congeladas entre 2011 e 2017. Os sindicatos acrescentam a este pacote mais dois anos relativos ao período entre 2005 e 2007, que também foi de congelamento.

Os valores avançados pelo Governo têm sido contestados pelas organizações sindicais. Também a deputada social-democrata Margarida Mano recordou nesta segunda-feira ao PÚBLICO que os últimos números apresentados pelo Executivo “não estão correctos” e que até agora este não forneceu outras, apesar dos vários pedidos apresentados pelo PSD nesse sentido.

“Sem termos estes valores não podemos apresentar uma proposta sobre a forma como a recuperação deverá ser feita ao longo do tempo de modo a não desequilibrar as contas públicas”, disse.

As organizações sindicais aceitaram que a reposição remuneratória decorrente das progressões fosse faseada no tempo, num período que se poderia prolongar até para além da actual legislatura.  

Segundo os dados do Governo, o descongelamento das carreiras vai permitir a progressão de mais de 50 mil professores no próximo ano, o que representa um custo adicional de 90,2 milhões de euros em salários. A Federação Nacional de Professores tem insistido que este número, "no limite, ficará abaixo dos 38.500" e já acusou o Governo de "falta de seriedade política". 

"Seria indispensável o Governo refazer todos os cálculos que apresentou e que, afinal, são incorrectos”, frisou em Dezembro, reiterando que “não foi por incompetência técnica que o Governo divulgou um documento tão pouco rigoroso, mas sim por “falta de seriedade política.