Estado prepara-se para desmantelar duas barragens na bacia do Douro

Convidado para a apresentação da rede Douro Vivo, o Vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente afirmou que a operação, incluída no Plano Nacional de Barragens, será anunciada em breve.

Na bacia do Douro há cem barragens, segundo os dados oficiais
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Na bacia do Douro há cem barragens, segundo os dados oficiais Paulo Ricca

A Agência Portuguesa do Ambiente está a preparar a operação de desmantelamento de duas barragens obsoletas, de “média dimensão”, na bacia do Douro. Convidado para a apresentação do projecto Douro Vivo, o recém-empossado vice-presidente da APA para os Recursos Hídricos, Pimenta Machado, fez este pré-anúncio que vai ao encontro de um dos objectivos desta iniciativa liderada pelo GEOTA (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente) mas escusou-se, para já, a revelar quais são as estruturas.

O Governo Português inscreveu no Plano Nacional de Barragens o objectivo de desmantelar oito barragens, como contrapartida aos novos, e muito polémicos, empreendimentos na bacia do Douro. Mas até agora apenas foram desmanteladas duas pequenas estruturas no Baixo Alentejo, no ano passado.

Ana Brazão, coordenadora do projecto Rede Douro Vivo, que tem entre os seus objectivos a libertação de troços de alguns rios deste tipo de obstáculo e a classificação de troços de cursos de água ainda livres da acção humana, considera que foi feito muito pouco ainda. Isto tendo em conta que muitas das sete mil estruturas de maior ou menor dimensão espalhadas pelos rios e ribeiras portuguesas já não servem os fins para que foram construídos, mas continuam a ser um foco de problemas ambientais.

Na cerimónia que marcou o arranque da operação de desmantelamento das duas pequenas barragens em Serpa e Beja, em Outubro passado, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, garantia “que as infra-estruturas hidráulicas que estão obsoletas "não vão continuar, de alguma maneira, a perturbar o escoamento natural” da rede hidrográfica e a continuidade fluvial, mas a iniciativa marca passo e, ainda no mês passado, a associação ambientalista Zero denunciava que “a promessa (…) está na gaveta, há mais de um ano.”

Paulo Lucas, dirigente daquela organização, afirmava ter tido acesso ao relatório elaborado por um grupo de trabalho “há largos meses. E as propostas que nele constam continuam sem fazer parte das prioridades de intervenção no Ministério do Ambiente”, queixou-se, em declarações ao PÚBLICO. Esta terça-feira, porém, o ex-responsável pela administração da Região Hidrográfica do Norte e novo vice da APA, Pimenta Machado, garantiu estar para breve o anúncio de mais duas operações, desta feita no Douro. Com as quais se concretizará metade do compromisso inscrito no plano Nacional de Barragens.

Pimenta Machado prometeu também para este ano a realização do estudo dos impactos cumulativos das grandes barragens do Douro. Esta é uma tarefa a que se propõe também a Rede Douro Vivo, que pretende ir mais longe que o Governo e estudar, na bacia deste grande rio ibérico, troços de massas de água com potencial de classificação como espaços intocados e outros que, por via da remoção de obstáculos, possam ser renaturalizados.

Na falta, em Portugal, de um estatuto de protecção específico para rios, à semelhança do que já existe, por exemplo, em Espanha, os parceiros deste projecto coordenado pelo GEOTA vão propor um quadro legislativo que garanta essa classificação. No terreno, ao longo dos próximos cinco anos, serão ensaiadas iniciativas de aproximação das populações a este bem comum, naquilo a que a presidente do GEOTA, Marlene Marques, define como a Democracia da Água. Um recurso que, no Douro, está refém de um plano de barragens de que nenhum dos envolvidos gosta e que, argumentou o académico e ambientalista Joanaz de Melo, durante a apresentação da rede na Casa das Artes, no Porto, “representa 0,5% da energia produzida no país”.

Ana Brazão, coordenadora da rede, lembrou que se sabe onde estão localizadas todas as estruturas de retenção da bacia do Tejo, mas no Douro, para além das cem grandes barragens instaladas, se desconhece quantas mini-hídricas ou açudes existem, ou onde estão. Uma informação essencial para se fazer um ponto de situação fiável desta bacia, primeiro objecto da Douro vivo, iniciativa que a presidente do GEOTA acredita que perdurará para lá dos cinco anos previstos no cronograma aprovado pelo financiador, os suiços da Fundação Mava.

O projecto junta ao GEOTA a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Lisboa, o Politécnico de Bragança, o CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Universidade de Coimbra, o Cibio – Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, da Universidade do Porto, a Rede Inducar, a WWF-Portugal, a Liga para a Protecção da Natureza, a Wetlands Internacional, organização de defesa das zonas húmidas, o departamento para o Mediterrâneo da IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza.