Num protesto raro, diplomatas lamentam crítica de Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa passa ao lado da frase que esteve na origem da carta da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses e diz que não se sente “nada complexado pelo facto de haver personalidades da Cultura e do Desporto que em muito ultrapassam a projecção internacional do actual Presidente da República”.

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Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou os irmãos Sobral com o grau de comendadores da Ordem do Mérito numa cerimónia na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Muitos diplomatas sentiram-se ofendidos quando ouviram o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dizer que os irmãos Sobral, vencedores do Festival da Eurovisão, são “embaixadores mais qualificados e mais eficientes do que a generalidade da nossa diplomacia”. A resposta não tardou: quatro dias depois, num gesto raro numa profissão guiada pela discrição, a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses enviou um protesto ao Palácio de Belém.

“Não posso deixar de lamentar as declarações proferidas por Vossa Excelência a propósito da ‘generalidade da nossa diplomacia’ que […] colocam em causa a competência e profissionalismo de toda uma carreira especial do Estado, denegrindo a sua imagem e, como tal, a própria credibilidade das instituições públicas”, escreve o embaixador João Ramos Pinto, presidente do conselho directivo da ASDP na carta enviada ao Presidente da República a 27 de Abril. Dos 463 diplomatas portugueses, 350 estão inscritos na ASDP, o único sindicato da carreira.

Foi a 23 de Abril que, ao condecorar Luísa e Salvador Sobral com o grau de comendadores da Ordem do Mérito, numa cerimónia na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Presidente elogiou o “êxito singular” da canção Amar Pelos Dois, que em 2017 ganhou o Festival da Eurovisão, e os comparou aos diplomatas profissionais.

“Na prática, são embaixadores de Portugal. Por mérito próprio. Por mérito do seu talento e da sua aplicação”, começou por dizer, lendo as suas notas. A seguir, Marcelo Rebelo de Sousa levantou os olhos dos papéis e acrescentou: “E, com todo o respeito que me merecem os nossos embaixadores, [os irmãos Sobral] são embaixadores mais qualificados e mais eficientes do que a generalidade da nossa diplomacia.” No auditório, estava o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, que é embaixador de carreira.

Nas horas seguintes, diplomatas de diferentes gerações, incluindo jovens acabados de entrar na carreira, diplomatas em primeiro posto no estrangeiro e embaixadores aposentados perguntaram à ASDP se iria reagir.

Contactado pelo PÚBLICO, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou, através do seu assessor de imprensa, um comentário escrito, no qual sublinha a “excelência” da diplomacia portuguesa, mas passa por cima da frase que esteve na origem do protesto da ASDP: “Não está, nem nunca esteve em causa, como tenho referido sempre, a excelência da nossa diplomacia. Mas a própria realização, neste momento, do Festival Eurovisão da Canção em Lisboa fala por si quanto à projecção alcançada por quem, pela sua qualificação e eficácia, projecta a imagem de Portugal no mundo. Direi mesmo mais: não me sinto nada complexado pelo facto de haver personalidades da Cultura e do Desporto que em muito ultrapassam a projecção internacional do actual Presidente da República Portuguesa.”

Mais tarde, o Palácio de Belém informou que o chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, já respondeu por escrito ao embaixador Ramos Pinto.

Nos bastidores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a carta da ASDT é definida por alguns diplomatas como um “reparo sóbrio” que não queria embaraçar o chefe de Estado, mas apenas defender a profissão. A associação não divulgou a carta e queria limitá-la à esfera interna, disseram ao PÚBLICO quatro diplomatas. Ao mesmo tempo, no entanto, tem sido notória a voz cada vez mais activa da actual direcção da ASDP, que ainda em Fevereiro criticou, dessa vez de forma pública, a escolha, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, de Sampaio da Nóvoa para o cargo de embaixador de Portugal na UNESCO, por se tratar de uma nomeação política para um cargo da diplomacia profissional.

Na carta de 23 de Abril, o embaixador Ramos Pinto reconhece que “um sucesso musical pode exercer uma influência mais visível e imediata na opinião pública internacional quanto à imagem do nosso país” do que “a acção diária e empenhada dos funcionários diplomáticos”. Mas acrescenta: “Permito-me, contudo, assinalar que as nossas funções não se esgotam nessa vertente promocional.”

O embaixador faz questão de escrever várias coisas que o chefe de Estado conhece bem, até porque é o Presidente quem faz a entrega formal das credenciais de embaixador aos diplomatas promovidos ao topo da carreira: “O ingresso na carreira diplomática obedece a um dos processos mais rigorosos da Administração Pública portuguesa” e, além da “vertente promocional”, os diplomatas fazem a “representação externa da soberania do Estado, como a protecção consular, a defesa dos interesses das nossas empresas e cidadãos no estrangeiro, a negociação de instrumentos internacionais que garantam o posicionamento de Portugal no mundo, a promoção da língua portuguesa ou o próprio apoio à projecção internacional dos nossos artistas”.

Os diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO elencam alguns dos “resultados invulgares” da diplomacia portuguesa, desde as negociações dos quadros comunitários de apoio da União Europeia ao longo das décadas à eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU, passando pelas negociações sobre a extensão da plataforma continental portuguesa e a campanha a decorrer neste momento para tentar que António Vitorino seja o próximo presidente da Organização Internacional para as Migrações.

O embaixador Fernando Neves, que nos anos 90 chefiou as negociações tripartidas que conduziram à independência de Timor-Leste e que hoje está reformado, ficou surpreendido com a comparação de Marcelo Rebelo de Sousa. “Uma coisa é usar-se, de uma forma genérica, a expressão ‘embaixador’ quando se fala de músicos ou futebolistas. Outra é ser o Presidente da República a dizer, na presença de um embaixador [Luís Castro Mendes], que esses ‘embaixadores’ são melhores e mais eficazes do que os verdadeiros diplomatas”, disse ao PÚBLICO. “Ainda por cima, os diplomatas são o único corpo do Estado que nunca faz críticas públicas aos Governos e aos chefes de Estado — talvez merecessem um pouco mais de respeito.”

Contactado, o ministro-embaixador Castro Mendes não quis comentar.