Entrevista

Montepio. Presidente espera “intervenção de quem é competente para intervir”

A situação da banca melhorou, mas o Montepio é preocupante. “Que se ultrapasse o que possa haver de ‘irritantes’”, pede o Presidente. Para que “o essencial seja salvaguardado”.

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Nuno Ferreira Santos

Chefe de Estado espera atenção “de quem é competente”. “O senhor ministro das Finanças tem um papel muito importante, o senhor governador do Banco de Portugal tem um papel muito importante, há várias entidades que são muito importantes nessa matéria. Os próprios têm um papel decisivo”, avisa em entrevista ao PÚBLICO e Renascença.

Não podemos deixar de lhe perguntar sobre o Montepio – e o negócio que se fará ou não com a Santa Casa de Lisboa. Face à votação que vimos no Parlamento [chumbando esse negócio], acha que a Santa Casa tem condições de o concretizar?
Eu não vou agora pronunciar-me sobre um caso específico de uma instituição financeira, a propósito ainda por cima de uma decisão do Parlamento. E uma decisão que não tem de vir ao Presidente, porque eu tenho de me pronunciar sobre os diplomas que tenho de promulgar. Agora uma recomendação que é um acto político e não legislativo, no sentido estrito... portanto, não vou comentar.

E o Governo? Deve avaliar essa votação do Parlamento?
O que eu posso dizer é o seguinte: tem havido no sistema financeiro português em geral um processo difícil, complexo sobretudo em 2016 e 2017, de ultrapassar vários bloqueamentos que existiam. Depois há sempre outros que surgem, há uns que permanecem – apesar de tudo, os mais importantes foram superados. E aquilo que eu espero e desejo é que haja também, em relação a outras instituições financeiras – e estão a falar numa delas – que haja realmente um processo de intervenção de quem é competente para intervir (e não é o Presidente da República) que salvaguarde o que é fundamental para todos nós. É fundamental para os que estão envolvidos directamente nessa instituição, é fundamental para quem gere a coisa pública – como o Governo –, mas é fundamental para o Presidente da República que corra bem. Todos queremos que corra bem, que continue a correr bem, e que portanto também aí se ultrapasse o que possa haver de “irritantes” e o essencial seja salvaguardado.

No início do seu mandato, a situação da banca era uma grande preocupação do Presidente. Desceu na sua lista?
Ai, consideravelmente! Não há comparação. Houve meses – eu durmo pouco, mas durmo ainda algumas horas – em que dormi um bocadinho menos bem, não porque houvesse riscos na vida dos portugueses, mas porque havia vários nós górdios que era preciso resolver. E estava difícil de resolver. E fui testemunha do esforço feito por todos, por todos que intervieram nessa matéria, para que fossem resolvidos. Não tem comparação aquilo que foi a situação e preocupações vividas naquela altura e aquelas vividas a partir de uma determinada fase de 2017.

O ministro das Finanças disse, numa entrevista ao Jornal de Negócios, que se o universo Montepio precisar, o Estado deve cobrir, deve pôr o dinheiro. O senhor Presidente concorda, em teoria?
Vamos ver, eu não devo pronunciar-me sobre essa matéria. 

Estava a falar-nos das entidades competentes que deviam intervir. 
Vamos esperar para ver, obviamente que o senhor ministro das Finanças tem um papel muito importante, o senhor governador do Banco de Portugal tem um papel muito importante, há várias entidades que são muito importantes nessa matéria. Os próprios têm um papel decisivo. Portanto, o Presidente da República deve ter o recato de não se pronunciar sobre uma matéria em que não deve fazer nenhum tipo de pronúncia. 

Falava-nos das preocupações que baixaram. Qual é a sua maior preocupação neste momento? 
Os fundos estruturais. E não é só pela posição de Portugal, é pelo significado para a Europa. O que é que a UE quer para o seu futuro? Porque a UE está numa encruzilhada: com a saída do Reino Unido, com aquilo a que acabei de me referir, sem referir no discurso do 25 de Abril, falando apenas de “experiências alheias” – que são as várias questões críticas que há em sistemas políticos na Europa, o desafio de populismos, de xenofobias, de contestações inorgânicas que estão a subir um pouco por todo o lado. Isto, em véspera de eleições para o Parlamento Europeu. O risco de uma pulverização maior do Parlamento Europeu, com as consequências na formação da Comissão Europeia, isso a mim preocupa-me muito – porque para a minha geração a Europa teve um significado fundamental, é indissociável da democracia e do desenvolvimento.

Pensa que há riscos de ela se tornar ingovernável, se ficar pulverizada?
Não direi que fica ingovernável, mas que ficará pior governada. E era mau que a futura Comissão Europeia fosse mais fraca do que esta e que a UE saísse das eleições com uma base de sustentação muito débil em relação àquilo que se exige de fundamental. Se se quer uma UE que pese no mundo... se não se quer... mas seria triste chegarmos a essa conclusão.