Auditoria envolve ex-presidente da ADSE em esquema de desvio de dinheiro e favorecimento de empresas

Carlos Liberato Baptista é o principal visado numa auditoria que alerta para desvio de dinheiros e favorecimento de empresas, que foram contratadas pelo gestor quando era administrador-delegado da Portugal Telecom — Associação de Cuidados de Saúde, entre 2007 e 2009.

Antes de assumir o cargo na ADSE, Carlos Liberato Baptista passou pela Portugal Telecom - Associação de Cuidados de Saúde
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Antes de assumir o cargo na ADSE, Carlos Liberato Baptista passou pela Portugal Telecom — Associação de Cuidados de Saúde Rui Gaudêncio

Carlos Liberato Baptista, que era até esta segunda-feira presidente da ADSE, pode estar envolvido num esquema de desvio de dinheiro e favorecimento de empresas, num caso que remonta à altura em que era administrador da Associação de Saúde da PT, avança a TVI esta terça-feira.

No relatório confidencial a que a estação de televisão teve acesso, os montantes envolvidos no caso, que nunca foi denunciado, ascendem aos cinco milhões de euros. Carlos Liberato Baptista é o principal visado numa auditoria que alerta para desvio de dinheiros e favorecimento de empresas contratadas pelo gestor. A TVI informa que esta auditoria remonta à altura em que Liberato Baptista desempenhava as funções de administrador-delegado na Portugal Telecom — Associação de Cuidados de Saúde (PT-ACS), cargo que ocupou entre 2007 e 2009. Geria então uma rede de mais de 42 mil beneficiários, com oito centros clínicos espalhados pelo país. 

Nesses dois anos, o ex-presidente da ADSE poderá ter estado envolvido na prática de vários crimes. A TVI detalha que, em 50 fornecedores e prestadores de serviços de saúde associados à PT-ACS, 40 estavam em situação de irregularidade, por se tratarem de empresas fantasma, ou por não ter havido processos de consulta ao mercado para aquisição de bens e serviços. Havia, inclusive, empresas cujos sócios eram colaboradores da própria PT-ACS. Carlos Liberato Baptista terá dado aval a tudo isto, assinando os contratos e comprovativos necessários.

Esta terá sido a causa para a sua saída discreta da PT-ACS para o Instituto de Acção Social das Forças Armadas, onde desempenhou a função de vogal, responsável pela gestão do sistema de saúde dos militares (ADM), segundo a TVI. Aguiar Branco, na altura ministro da Administração Interna no Governo de Pedro Passos Coelho, diz que o nome de Carlos Liberato Baptista foi sugerido pelo Ministério da Saúde para a gestão do ADM.

Já Paulo Macedo, que liderava a pasta da Saúde à data, nega envolvimento na escolha: "Só conheci o dr. Carlos Baptista depois da sua nomeação e entrada em funções na ADSE em 2015, pelo que nunca sugeri o seu nome para qualquer cargo", cita a TVI.

Carlos Liberato Baptista assumiu o cargo de director-geral da ADSE em Janeiro de 2015, na sequência de um concurso da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), tendo sido o nome seleccionado pelo Governo de Passos Coelho/Paulo Portas entre os três finalistas apresentados. Em Janeiro de 2017 foi convidado pelo Governo de António Costa para continuar à frente dos destinos do sistema, assumindo então a presidência do instituto criado para gerir a ADSE. Voltou a passar pela Cresap, que deu parecer favorável à nomeação.

Na segunda-feira, antes da demissão do responsável da ADSE, contactado pela TVI, o ministro da Saúde garantia não ter conhecimento do conteúdo da auditoria, nem as razões que levaram à saída de Carlos Liberato Baptista da PT-ACS. No mesmo dia, fonte oficial do Ministério da Saúde confirmou ao PÚBLICO que Liberato Baptista "pediu renúncia do cargo que ocupava como presidente da ADSE, alegando motivos pessoais". Acrescentou ainda que o ministro Adalberto Camos Fernandes aceitou o pedido.

A saída do presidente da ADSE ocorre numa altura em que estavam a decorrer as negociações com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada para a reformulação da tabela de preços a pagar pela prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da ADSE. O processo de negociação das novas tabelas de preços arrasta-se há já vários meses, tem sofrido avanços e recuos e tem gerado forte contestação por parte dos maiores hospitais privados.