Opinião

A habitação e a cidade

As áreas periféricas das grandes cidades portuguesas, onde se situam os diversos bairros de habitação social, têm hoje um enorme potencial de regeneração urbana e de dinamização social.

O problema da habitação ganhou especial expressão na cidade europeia após a Segunda Guerra Mundial com o esforço de recuperação da sociedade e da economia. Nos países envolvidos direta ou indiretamente na guerra, as populações dirigiram-se para os novos bairros sociais construídos nos terrenos agrícolas próximos das cidades para trabalhar nas zonas industriais, no comércio e nos serviços.

Os novos bairros da década de 50 e 60 abandonam os modelos habitacionais de baixa densidade e apostam nos grandes complexos de alta densidade construídos, primeiro, segundo os esquemas da Carta de Atenas e, depois, de acordo com o modelo de unidades de vizinhança. Os municípios, as cooperativas e o Estado promovem de forma massiva estes conjuntos habitacionais que reconhecemos na periferia da cidade europeia.

Portugal faz o mesmo percurso construindo tanto os bairros municipais como os bairros do Fundo de Fomento da Habitação, na coroa de expansão de todas as cidades de grande e média dimensão, em especial Lisboa, Porto e Coimbra. Estes bairros de blocos de habitação colectiva acolhem as pessoas que vêm das zonas rurais para as zonas urbanas, que são expulsas dos centros para a construção de novos equipamentos ou infraestruturas e ainda as que regressam das ex-colónias. Esta população vive afastada dos centros urbanos, devido à falta de acessos e de transportes que geram, de um modo geral, processos de guetificação e de estigma social, que terminam com problemas de violência e segurança.

Paradoxalmente, muitos destes bairros estão localizados em zonas verdes onde a qualidade ambiental poderia ser até melhor do que nos centros urbanos, contudo, os espaços verdes não são qualificados nem utilizados pelos moradores. Estes bairros estão hoje envolvidos por infraestruturas viárias e ferroviárias apesar de muitas vezes não lhes terem acesso direto. São bairros construídos sem infraestruturas sanitárias, tendo levado, por exemplo, à canalização de ribeiras para funcionarem como esgoto.

É na década de 70 que se constroem os melhores exemplos destes conjuntos, como retrata a exposição Universalistas, concebida por Nuno Grande para a Fundação Calouste Gulbenkian e inaugurada na Casa da Arquitetura, em Matosinhos, no passado dia 13. O direito à habitação é uma das reivindicações das populações ao regime autoritário e que se torna uma das bandeiras da democracia com o programa SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório Local, representado nesta exposição com 4“operações” (Antas, São Vitor, Fonsecas, Casal das Figueiras). O sucesso do programa, em termos habitacionais e arquitetónicos, deve-se ao modo singular como as associações de moradores se uniram para dialogar com os arquitetos e os políticos e assim construir um processo participado sem paralelo no Portugal Contemporâneo. Como se pode ver em Matosinhos, as soluções são distintas explorando-se, quer os projetos de menor escala, onde os moradores exigiram permanecer no centro da cidade do Porto, quer os de maior dimensão, situados na periferia de Lisboa, como é o caso do SAAL Quinta das Fonsecas que Raul Hestnes Ferreira nos ensinava sempre com grande entusiasmo.

Ao percorrer esta exposição, podemos constatar que a habitação deixou de ter relevância cultural e arquitetónica desde os anos 80, quando a abundância dos fundos europeus foi maioritariamente canalizada para os equipamentos públicos, da educação à cultura, ou para as infraestruturas, com primazia para as autoestradas. Ainda que esta ação tenha sido relevante, é urgente regressar ao problema da habitação, nomeadamente da habitação social, não só para alojar as pessoas que ainda vivem sem dignidade, mas também para realojar aquelas que perderam conforto, inclusão social e condição urbana nos próprios bairros de habitação social.

A reabilitação destes bairros é hoje um imperativo não só para requalificar fisicamente as casas e qualificar o espaço aberto, como a Câmara do Porto já está a promover, mas também para reabilitar social e economicamente os moradores. Esta ação não pode ser imposta aos moradores pelos técnicos do município, pelos políticos ou pelos cientistas sociais. Ela deve emergir dos moradores a partir dos seus interesses, das suas motivações e dos seus anseios, retomando em certo sentido o processo deixado em aberto em 1976, quando o SAAL foi amputado pela imprudência de uma democracia jovem.

Assim, as áreas periféricas das grandes cidades portuguesas, onde se situam os diversos bairros de habitação social, têm hoje um enorme potencial de regeneração urbana e de dinamização social. A oportunidade está na ativação de espaços intersticiais, de vazios urbanos ou de baldios, que ficaram perdidos no desenvolvimento caótico, através de elementos de articulação entre bairros que permitam fortalecer a coesão social entre comunidades isoladas pelo crescimento disperso da cidade. Serão pontes ou corredores para comunidades mais saudáveis onde os bairros de habitação para todos se constituam como espaços de qualificação da cidade e da sociedade.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico