Opinião

Uma oportunidade para o desenvolvimento de Cuba

Mesmo que não ocorra no quadro de uma democracia pluripartidária, esta mudança contém uma dimensão positiva e permite que se abram novas perspetivas para o desenvolvimento económico e social de Cuba

Cuba dá amanhã o passo decisivo para ter um novo Presidente. Este processo de transição controlada do poder em Cuba é um momento significativo que não podemos desligar da história recente e da revolução cubana marcada até hoje pela geração histórica dos irmãos Castro, desde o fim do regime de Fulgencio Batista, em 1959.

Iniciada com as eleições provinciais e municipais em novembro do ano passado, a investidura da nova Assembleia Nacional do Poder Popular e do novo Conselho de Estado da República de Cuba, com a mais que provável ascensão à liderança do vice-presidente Díaz-Canel, altera-se o rosto do poder em Cuba, embora sem sinais de uma verdadeira mudança de regime.

Ainda assim, e mesmo que não ocorra no quadro de uma democracia pluripartidária, esta mudança contém uma dimensão positiva e permite que se abram novas perspetivas para o desenvolvimento económico e social de Cuba e, eventualmente, conducentes a reformas do sistema político.

O regime político cubano tem demonstrado sinais de abertura para o mundo, para o qual muito contribuiu a ação diplomática da Administração Obama, permitindo ultrapassar muitos dos efeitos negativos do embargo americano, de que o histórico aperto de mão entre Raúl Castro e Barack Obama no funeral de Nelson Mandela era já um presságio.

Cuba tem assumido com sentido de responsabilidade o seu papel de ator regional, por diversas vezes, como mediador em conflitos políticos, cujo exemplo mais assinalável é ação da diplomacia cubana no processo de paz na Colômbia, com a conclusão de um acordo entre o Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

Também o aprofundamento do diálogo político e de cooperação entre a República de Cuba e a União Europeia merece destaque, existindo hoje uma normalização progressiva no quadro do relacionamento institucional, que permitiu, aliás, a assinatura em 2017 do Acordo de diálogo político e de cooperação.

No quadro do relacionamento bilateral com Portugal, os últimos anos foram marcados pelo reforço do diálogo diplomático, económico, social e cultural, desde logo, através da visita do Presidente da República a Cuba em 2016, que constituiu um forte impulso nas relações entre os dois países. 

Assistimos hoje a uma crescente atenção das empresas portuguesas ao mercado cubano e a um aumento significativo das relações económicas e comerciais, onde se destaca o setor do turismo. Há ainda que sublinhar o forte ênfase no reforço das relações culturais entre Portugal e Cuba, sobretudo nos domínios científico e universitário, através da valorização do ensino da língua e cultura portuguesas.

A última etapa deste processo de renovação que culmina com a saída do Presidente Raul Castro deve ser encarada também como uma oportunidade para o desenvolvimento social, económico e político de Cuba, com a instituição de um Estado de Direito democrático, assente na promoção dos direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico