Nova rede de bicicletas partilhadas esteve na rua menos de um mês

Câmara de Lisboa mandou remover bicicletas da oBike porque tem havido uma "utilização desregrada da via pública". Vereador da Mobilidade diz-se disponível para negociar com empresas do sector para definir normas.

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Nas últimas semanas começaram a aparecer por toda a cidade umas bicicletas cinzentas e amarelas que fazem parte de um novo serviço de bicicletas partilhadas em Lisboa. Ao contrário da rede pública Gira, criada pela câmara e explorada pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), estes velocípedes não precisam de estações fixas para serem utilizados. A autarquia não foi tida nem achada e, como as bicicletas começaram a aparecer no meio de praças e passeios, mandou retirá-las das ruas.

“São muito bem-vindos, mas não queremos uma ocupação abusiva do espaço público”, diz o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar. O responsável salienta várias vezes, ao telefone com o PÚBLICO, que nada o move contra a oferta privada de bicicletas partilhadas. “Lisboa é uma cidade muito aberta a este tipo de soluções, mas quando começamos a ver bicicletas no centro das praças ou em cima de bancos de jardim sentimos que é mesmo importante regular esta actividade”, afirma.

As bicicletas em causa são da empresa oBike, uma startup de Singapura que chegou a Lisboa com 350 veículos, de acordo com o Dinheiro Vivo. O PÚBLICO tentou contactar os responsáveis da empresa em Portugal, mas não teve sucesso. Miguel Gaspar relata que a autarquia sentiu iguais dificuldades a princípio. “A primeira vez que nos apercebemos da empresa foi pelas redes sociais. Contactámo-los da forma que nos foi possível”, conta o vereador. As primeiras tentativas foram infrutíferas, mas entretanto a câmara conseguiu notificar a oBike de que tinha de retirar as bicicletas das ruas.

O município alega que a empresa começou a funcionar em Lisboa “sem que tenha sido obtida a permissão administrativa necessária para esta actividade comercial” e que a “utilização desregrada da via pública tem causado transtorno aos munícipes, sendo recorrentes as situações onde o despejar destas bicicletas no passeio se tornou um obstáculo para a mobilidade dos transeuntes”.

O prazo definitivo dado à oBike terminou esta segunda-feira e o PÚBLICO constatou que, ao fim do dia, muitas bicicletas já tinham desaparecido entre o Cais do Sodré e Alcântara. Mas se ainda houver mais veículos por aí espalhados, a Polícia Municipal tem a partir de agora mandato para as recolher. “Estas empresas têm a obrigação de disponibilizar as bicicletas em condições que garantam segurança e boa convivência [com peões e automobilistas]”, opina Miguel Gaspar.

“Queremos muito fazer isto em diálogo, estamos muito interessados e disponíveis para lidar com este fenómeno de forma construtiva”, acrescenta. Uma das soluções poderá passar pela criação de zonas próprias para o parqueamento de bicicletas, fora das quais o sistema não permita encerrar a viagem.

Em Setembro do ano passado, a autoridade que gere os transportes de Londres criou um código de conduta específico para operadores de bicicletas partilhadas que não recorrem a estações fixas. Esse documento estabelece, entre outras coisas, que as empresas devem contactar as entidades públicas antes de entrarem em funcionamento, de modo a serem definidos locais de estacionamento e zonas de operação. Recentemente, um comité multipartidário defendeu que essas recomendações passem a obrigações.

Para já, a câmara de Lisboa não tem previsto lançar nenhum regulamento, até porque as negociações com outras empresas, tanto de partilha de bicicletas como de automóveis e motas, têm resultado. Mas a chegada de mais operadores ao mercado traz alguns desafios de regulação. Uma das empresas que prestava estes serviços em França cancelou recentemente a sua actividade naquele país porque, em poucos meses, centenas de bicicletas foram vandalizadas na via pública ou roubadas. Em Paris, muitas delas foram parar ao fundo do rio Sena.