Os procuradores-gerais da República do tempo da democracia

Foram cinco os antecessores de Joana Marques Vidal como procuradores-gerais da República na democracia portuguesa.

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Cunha Rodrigues foi procurador-geral da República entre 1984 e 2000 PAULO CARRIÇO/Arquivo
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Souto Moura foi procurador-geral da República entre 2000 e 2006 NELSON GARRIDO / Arquivo
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Pinto Monteiro foi procurador-geral da República entre 2006 e 2010 Miguel Manso / Arquivo

João de Deus Pinheiro Farinha

1974 – 1977

Colaborou na negociação da revisão da Concordata que permitiu a dissolução, por divórcio, do casamento religioso. Foi exonerado do cargo de PGR para ser nomeado presidente do Tribunal de Contas.

Eduardo Augusto Arala Chaves

1977 – 1984

Primeiro PGR nomeado depois da promulgação da Constituição de 1976, contribuiu para a reforma institucional do Ministério Público. Terminou funções em 1984 ao atingir o limite de idade (70 anos).

José Narciso da Cunha Rodrigues

1984 – 2000

Participou na reforma do sistema penal nas décadas de 80 e 90 e redefiniu o sistema de funcionamento do Ministério Público. Foi o mais longo mandato de um PGR desde 1929. A seu pedido, foi exonerado em Outubro de 2000.

José Adriano Machado Souto de Moura

2000 – 2006

Foi o primeiro a cumprir o mandato de PGR de seis anos depois da sua fixação na revisão constitucional. O seu mandato ficou marcado por algumas polémicas que puseram em cheque a credibilidade do Ministério Público e o sistema judiciário, entre questões de escutas telefónicas (que incluíram até tentativas de José Sócrates junto do Presidente para o substituir) e os casos da Casa Pia (incluindo a prisão de Paulo Pedroso), Universidade Moderna, Fátima Felgueiras, Apito Dourado, Envelope 9, Portucale, Vale e Azevedo ou da ponte de Entre-os-Rios.

Fernando José de Matos Pinto Monteiro

2006 – 2012

Cumpriu o mandato até ao fim apesar de o facto de ter feito 70 anos meses antes ter servido de pretexto ao Governo para tentar que saísse mais cedo. Tal como com o seu antecessor, os seis anos de Pinto Monteiro no Palácio Fronteira foram marcados por diversos processos intrincados e pelas críticas à sua proximidade ao Governo socialista, e pela morosidade (e tecnicidade) com que a investigação de muitos deles foi tratada, ao mesmo tempo que à frente do DCIAP esteve Cândida Almeida. Alguns exemplos? Operação Furacão, Face Oculta, Freeport, Monte Branco e ainda o caso dos submarinos ou o do BPN.