O Ministério da Educação (ME) defendeu nesta quinta-feira que "não há qualquer contradição nos números apresentados pelo Governo" em relação ao descongelamento da carreira docente, depois de a Federação Nacional de Professores (Fenprof) ter criticado a "enorme diferença" face aos dados divulgados anteriormente.

Em causa estão números apresentados aos sindicatos nas reuniões negociais desta semana, que foram divulgados publicamente pelo Governo nesta terça-feira e que a Fenprof pôs em causa, por não corresponderem a dados de progressão que o ME já tinha apresentado em momentos anteriores. A tutela diz que não são os mesmos por se referirem a "exercícios diferentes", nomeadamente no que diz respeito ao total de docentes em condições de aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira, actualmente matéria em negociação e dependente da publicação de uma portaria para se concretizar.

"Na apresentação divulgada no passado dia 19 constam todos os docentes que ao longo de 2018 somam o tempo necessário para progredir em cada escalão. No 5.º e 7.º escalões reúnem tempo para progressão 6562 e 7337 docentes, respectivamente", lê-se num esclarecimento enviado à Lusa.

Estes números diferem dos 1162 docentes em condições de aceder ao 5.º escalão e 1035 em condições de atingir o 7.º escalão adiantados em reuniões anteriores, que a tutela diz terem como data de referência o dia 1 de Janeiro de 2018.

"Em suma, a diferença refere-se ao tempo que cada um dos exercícios abarca, sendo que na apresentação é referido o número de docentes que reúnem o tempo ao longo do ano de 2018 e, para efeitos de negociação da portaria de vagas, são considerados os docentes que reúnem o tempo para progressão à data de referência: 1de Janeiro".

O esclarecimento do ME surge na sequência da tomada de posição pública da Fenprof após a reunião negocial de quarta-feira, na qual contestou os dados apresentados pela tutela aos sindicatos na terça-feira sobre o alegado custo do descongelamento das carreiras dos docentes e respectivo reposicionamento, exigindo "transparência" e "seriedade política".

Segundo os dados do Governo, o descongelamento das carreiras vai permitir a progressão de mais de 50 mil professores no próximo ano, o que representa um custo adicional de 90,2 milhões de euros em salários.

Em comunicado divulgado após o esclarecimento do ME, a Fenprof afirma que este veio confirmar “que o número de professores em condições de progredir não chega aos anunciados mais de 50.000. No limite serão abaixo de 38.500”.

“Face a estes novos números para 2 escalões (o que levanta legítimas dúvidas sobre a validade dos números apresentados para os restantes sete), seria indispensável o Governo refazer todos os cálculos que apresentou e que, afinal, são incorrectos”, frisa a Fenprof, reiterando que “não foi por incompetência técnica que o Governo divulgou um documento tão pouco rigoroso, mas sim por “falta de seriedade política.